{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/913215","orgao":"P. M. DE JUREMA","idOrgaoOuUg":1424,"esfera":"municipal","municipio":"Jurema","codIbgeMun":"2205532","dataCriacao":"2025-12-29T12:34Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-12-29T12:46Z","dataUltimaAlteracao":"2025-12-29T12:46Z","numProcessoTce":"CW-028789/25","numContrato":"112212/2025","numProcessoAdm":"001.00021041/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa para EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE BARRAGEM DE TERRA, NA LOCALIDADE MANDACARU NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DEJUREMA - PI, conforme Projeto Básico/Anexo I, em conformidade com a Lei Nº 14.133/2021. Republicação do objeto devido a revogação da concorrência eletrônica nº 010/2025.","valorContratado":893308.26,"valorContratadoAtualizado":893308.26,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-12-22T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-12-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-06-20T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-12-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-06-20T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1113149","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-010577/25","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 011/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1113149","ug":"P. M. DE JUREMA","idug":1424}],"nomeContratada":"ROCHA & LIMA TERRAPLANAGEM, CONSTRUTORA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA","docContratada":"51676332000121","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"706","descricao":"RECURSOS EMENDAS ESPECIAIS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"18.544.0009.1035.0000","descricao":"CONSTRUÇÃO E REFORMA DE BARRAGENS E BARREIROS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"RECURSOS PRÓPRIOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-12-29T12:46Z","dataPublicacao":"2025-12-29T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIARIO DOS MUNICIPIOS"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-12-29T12:46Z","dataPublicacao":"2025-12-29T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"PNCP"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-12-29T12:46Z","dataPublicacao":"2025-12-22T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE JUREMA - PI"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/913215/arquivos/1686554","nome":"CONTRA~1.PDF","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-12-29T12:46Z"}],"itens":[{"descricao":"EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE BARRAGEM DE TERRA, NA LOCALIDADE MANDACARU NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DEJUREMA - PI","quantidade":"1.00","valorUnitario":"893308.2600"}],"gestores":[{"nome":"GIRLENE NASCIMENTO ROCHA","cpf":"***.792.058-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ARILSON APARECIDO ROMÃO","cpf":"***.964.258-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}