{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/913210","orgao":"P. M. DE SUSSUAPARA","idOrgaoOuUg":1526,"esfera":"municipal","municipio":"Sussuapara","codIbgeMun":"2210938","dataCriacao":"2025-12-29T12:17Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-12-29T12:28Z","dataUltimaAlteracao":"2025-12-29T12:28Z","numProcessoTce":"CW-028784/25","numContrato":"064/2025","numProcessoAdm":"056/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECEPÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE II (NÃO PERIGOSOS): A) RESIDENCIAIS OU DOMICILIARES; B) COMERCIAIS; C) PÚBLICOS (GALHOS E ENTULHOS); E D) DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES, GERADOS NO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA - PI, PARA DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO, REGULAMENTADO PELA LEI N° 12.305/2010 QUE ESTABELECE A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PNRS E NORMAS AMBIENTAIS VIGENTES.\n","valorContratado":393539.40,"valorContratadoAtualizado":393539.40,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-12-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-12-24T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-12-24T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-12-24T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-24T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1124169","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-011598/25","descricao":"PREGÃO Nº 024/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1124169","ug":"P. M. DE SUSSUAPARA","idug":1526}],"nomeContratada":"S I SOLUÇÕES AMBIENTAIS E GESTÃO DE RESÍDUOS","docContratada":"49089148000133","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"17.452.3037.1023.2025","descricao":"MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JÚRIDICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-12-29T12:28Z","dataPublicacao":"2025-11-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 26 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXXVI   PÁG 111"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-12-29T12:28Z","dataPublicacao":"2025-11-29T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-12-29T12:28Z","dataPublicacao":"2025-12-29T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://sussuapara.pi.gov.br/sussuapara/licitacoes/contratoseaditivos"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/913210/arquivos/1686513","nome":"CONTRATO Nº 064-2025  PE Nº 024-2025 - RESÍDUOS SÓLIDOS.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-12-29T12:28Z"}],"itens":[{"descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECEPÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE II (NÃO PERIGOSOS): A) RESIDENCIAIS OU DOMICILIARES; B) COMERCIAIS; C) PÚBLICOS (GALHOS E ENTULHOS); E D) DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES, GERADOS NO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA - PI, PARA DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO, REGULAMENTADO PELA LEI N° 12.305/2010 QUE ESTABELECE A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PNRS E NORMAS AMBIENTAIS VIGENTES.","quantidade":"2127.24","valorUnitario":"185.0000"}],"gestores":[{"nome":"NAERTON SILVA MOURA","cpf":"***.001.863-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"DAIVIDY FERNANDO DE MOURA","cpf":"***.478.233-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}