{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/903077","orgao":"P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO","idOrgaoOuUg":1509,"esfera":"municipal","municipio":"São José do Divino","codIbgeMun":"2210052","dataCriacao":"2025-12-24T07:30Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-12-24T07:37Z","dataUltimaAlteracao":"2025-12-24T07:37Z","numProcessoTce":"CW-028650/25","numContrato":"315/2025","numProcessoAdm":"6483/2025","numProcedimento":"40/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE\nCONSULTORIA TÉCNICA, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL PARA OS\nPRODUTORES E CRIADORES DE ANIMAIS QUE PARTICIPARÃO DA 33ª FESTA DO LEITE E FEIRA\nAGROPECUÁRIA DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.","valorContratado":23477.65,"valorContratadoAtualizado":23477.65,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-11-25T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-11-25T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-01-25T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-11-25T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-01-25T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO PIAUÍ - SEBRAE","docContratada":"06665129000103","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS\nSERVIÇOS DE TERCEIROS –\nPESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.605.0013.2145.0000","descricao":"MANUTENÇÃO E INCENTIVO A\nPRODUÇÃO E COMER. DE LEITE"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"RECURSO\nPRÓPRIO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-12-24T07:33Z","dataPublicacao":"2025-12-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOPP"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-12-24T07:33Z","dataPublicacao":"2025-10-06T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br/saojosedodivino/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/903077/arquivos/1675536","nome":"IX 040.2025 - CONTRATO 315.2025 - SEBRAE.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-12-24T07:33Z"}],"itens":[{"descricao":"SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TÉCNICA, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL PARA OS PRODUTORES E CRIADORES DE ANIMAIS QUE PARTICIPARÃO DA 33ª FESTA DO LEITE E FEIRA AGROPECUÁRIA. (Carga horária de 240h)","quantidade":"1.00","valorUnitario":"23477.6500"}],"gestores":[{"nome":"VERONICE GOMES MACHADO","cpf":"***.981.683-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ALINE FONTENELE GOMES","cpf":"***.273.043-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}