{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/903061","orgao":"P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1466,"esfera":"municipal","municipio":"Passagem Franca do Piauí","codIbgeMun":"2207751","dataCriacao":"2025-12-23T15:15Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-12-23T15:28Z","dataUltimaAlteracao":"2025-12-23T15:28Z","numProcessoTce":"CW-028634/25","numContrato":"160/2025","numProcessoAdm":"160/2025","numProcedimento":"031/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para ampliação e reforma do CMEI “Tia Anita”, em Passagem Franca do Piauí- PI, conforme Termo de referência, projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária.","valorContratado":95242.08,"valorContratadoAtualizado":95242.08,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-12-22T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-12-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-06-19T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-12-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-06-19T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"FREITAS & FREITAS SERVICOS LTDA","docContratada":"43304770000130","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":"Recursos próprios, fpm, ICMS, tributos, no elemento de despesa 44.90.51-Obras e Serviços de Engenharia."},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":" Recursos próprios, fpm, ICMS, tributos, no elemento de despesa 44.90.51-Obras e Serviços de Engenharia."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-12-23T15:19Z","dataPublicacao":"2025-12-23T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO  OFICIAL DAS PREFEITURAS "},{"dataUltimaAlteracao":"2025-12-23T15:21Z","dataPublicacao":"2025-12-23T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://passagemfranca.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/903061/arquivos/1675438","nome":"contrato de  DISPENSA Nº 031- 2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-12-23T15:21Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Maria Antonia Dos Santos Pereira","cpf":"***.140.383-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Adriele Dos Santos Pereira","cpf":"***.458.053-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}