{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/902836","orgao":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1395,"esfera":"municipal","municipio":"Floresta do Piauí","codIbgeMun":"2203859","dataCriacao":"2025-12-19T15:59Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-12-19T16:19Z","dataUltimaAlteracao":"2025-12-19T16:19Z","numProcessoTce":"CW-028409/25","numContrato":"056/2025","numProcessoAdm":"048/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de Preços para futura eventual contratação de empresa de Engenharia para a execução das Obras de Adequação e Recuperação de 42,63 Km de Estradas Vicinais do Município de Floresta do Piauí/PI, conforme Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Memorial Descritivo e Cronograma Físico-financeiro.","valorContratado":2529000.00,"valorContratadoAtualizado":2529000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-12-17T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-12-17T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2030-12-17T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-12-17T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2030-12-17T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1113482","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-010910/25","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 004/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1113482","ug":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idug":1395}],"nomeContratada":"A. DA SILVA CONSTRUÇÕES - Nome de Fantasia: CONSTRUTORA A. SILVA","docContratada":"36781447000192","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"17010599","descricao":"SEMOP"},{"tipo":"Fonte","valor":"17000599","descricao":"SEMOP"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e\nInstalações"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0008.1007.","descricao":"Pavimentação e\nRecuperação de Vias Públicas"},{"tipo":"Fonte","valor":"15000099","descricao":"SEMOP"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-12-19T16:18Z","dataPublicacao":"2025-12-18T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"Diário Oficial da União"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-12-19T16:18Z","dataPublicacao":"2025-12-18T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário Oficial dos Municípios"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-12-19T16:18Z","dataPublicacao":"2025-12-18T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"PNCP ( Portal Nacional de Contratações Públicas)"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-12-19T16:18Z","dataPublicacao":"2025-12-18T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Sítio Eletrônico Oficial"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/902836/arquivos/1673468","nome":"CONTRATO ADM. Nº 056-2025- CC. Nº 004- ESTRADAS VICINAIS- A DA SILVA CONSTRUÇÕES.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-12-19T16:18Z"}],"itens":[{"descricao":"SERVIÇOS PRELIMINARES","quantidade":"1.00","valorUnitario":"77783.4000"},{"descricao":"RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"2451216.6000"}],"gestores":[{"nome":"Claudionor Urbano de Oliveira","cpf":"***.066.533-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Cícero Pereira Ferreira ","cpf":"***.475.173-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Márcio Barbosa Santos ","cpf":"***.046.613-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}