{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/902768","orgao":"P. M. DE VARZEA GRANDE","idOrgaoOuUg":1534,"esfera":"municipal","municipio":"Várzea Grande","codIbgeMun":"2211407","dataCriacao":"2025-12-19T10:16Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-12-19T10:25Z","dataUltimaAlteracao":"2025-12-19T10:30Z","numProcessoTce":"CW-028341/25","numContrato":"CONT 01.2405/2024","numProcessoAdm":"015/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE-PI.","valorContratado":498100.00,"valorContratadoAtualizado":498100.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-05-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-05-24T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-05-24T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-05-24T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-05-24T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=929720","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003685/24","descricao":"PREGÃO Nº PE 004/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=929720","ug":"P. M. DE VARZEA GRANDE","idug":1534}],"nomeContratada":"FLAUBERTO BATISTA DE MESQUITA-ME","docContratada":"13464825000109","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.32","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"621","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0010.2065.0000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.010.0102.0630.0000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-12-19T10:22Z","dataPublicacao":"2024-05-28T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/902768/arquivos/1672787","nome":"CONTRATO 01.2405-2024 - PE 004-2024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-12-19T10:22Z"}],"itens":[{"descricao":"PRÓTESE TOTAL MAXILAR - PRÓTESE TOTAL REMOVÍVEL ODONTOLÓGICA MUCO-SUPORTADA, INDICADA PARA REABILITAR PACIENTES TOTALMENTE DESDENTADOS NA MAXILAR.","quantidade":"450.00","valorUnitario":"295.0000"},{"descricao":"PRÓTESE PARCIAL REMOVÍVEL MAXILAR: PRÓTESE PARCIAL COMPLETA EM ACRÍLICO TERMOPOLIMERIZÁVEL COM DENTES SUPERIOR ROLETES DE CERA PARA MORDIDA PLACA A BASE DE RESINA AUTOPOLIMERIZÁVEL","quantidade":"250.00","valorUnitario":"310.0000"},{"descricao":"PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR - PRÓTESE TOTAL REMOVÍVEL ODONTOLÓGICA MUCO-SUPORTADA, INDICADA PARA REABILITAR PACIENTES TOTALMENTE DESDENTADOS NA MANDÍBULA.","quantidade":"450.00","valorUnitario":"298.0000"},{"descricao":"PRÓTESE CORONÁRIAS/INTRARRADICULARES FIXA/ADESIVAS (POR ELEMENTO)","quantidade":"500.00","valorUnitario":"150.0000"},{"descricao":"PRÓTESE PARCIAL REMOVÍVEL MANDIBULAR: PRÓTESE PARCIAL COMPLETA EM ACRÍLICO TERMOPOLIMERIZÁVEL COM DENTES INFERIOR ROLETES DE CERA PARA MORDIDA PLACA A BASE DE RESINA AUTOPOLIMERIZÁVEL","quantidade":"250.00","valorUnitario":"315.0000"}],"gestores":[{"nome":"Ana Alice Moreira Pinto","cpf":"***.399.083-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ALCILENE VIEIRA DA CRUZ","cpf":"***.841.628-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2025-05-24T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01.2405/2024, referente ao Processo de Pregão Eletrônico nº 004/2024, que visa à contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e fornecimento de próteses dentárias, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Várzea Grande - PI. O referido contrato passa a ter prazo de vigência de mais 12 (doze) meses contados da data de assinatura deste termo contratual. \n","inicioVigencia":"2025-05-24T00:00Z","fimVigencia":"2026-05-24T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}