{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/902766","orgao":"P. M. DE LAGOA DO SITIO","idOrgaoOuUg":1429,"esfera":"municipal","municipio":"Lagoa do Sítio","codIbgeMun":"2205599","dataCriacao":"2025-12-19T10:15Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-12-19T10:27Z","dataUltimaAlteracao":"2025-12-19T10:27Z","numProcessoTce":"CW-028339/25","numContrato":"096.068/2025","numProcessoAdm":"068/2025","numProcedimento":"021/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de engenharia, objetivando a Construção de um Refeitório na Unidade Escolar Prof. José Francisco, Edifício Joaquim Matias Lima Verde, zona urbana do  Município de Lagoa do Sítio-PI","valorContratado":122800.00,"valorContratadoAtualizado":122800.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-12-18T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-12-18T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-04-18T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-12-18T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-04-18T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"REEDI SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA","docContratada":"41564426000155","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Construção, Ampliação e Recuperação de Unidades Escolares."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.1200.0000","descricao":"Construção, Ampliação e Recuperação de Unidades Escolares."},{"tipo":"Fonte","valor":"542","descricao":"Construção, Ampliação e Recuperação de Unidades Escolares."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-12-19T10:27Z","dataPublicacao":"2025-12-19T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/902766/arquivos/1672783","nome":"CONTRATO_DISPENSA_021-2025_assinado (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-12-19T10:27Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JAKSON RABELO DE ARAUJO","cpf":"***.890.823-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOSE NANDO PEREIRA DE SOUSA","cpf":"***.398.633-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}