{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/902758","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA","idOrgaoOuUg":1506,"esfera":"municipal","municipio":"São João da Varjota","codIbgeMun":"2209955","dataCriacao":"2025-12-19T10:00Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-12-30T10:36Z","dataUltimaAlteracao":"2026-05-21T10:43Z","numProcessoTce":"CW-028331/25","numContrato":"058/2025","numProcessoAdm":"036/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA VARJOTA-PI - EXERCÍCIO 2025, conforme LOTES discriminado no Anexo I do Edital – Termo de Referência","valorContratado":963004.00,"valorContratadoAtualizado":1926008.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-05-21T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-05-21T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-05-20T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-05-21T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-05-20T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1035631","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002872/25","descricao":"PREGÃO Nº 010/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1035631","ug":"P. 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