{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/902746","orgao":"P. M. DE COLONIA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1375,"esfera":"municipal","municipio":"Colônia do Piauí","codIbgeMun":"2202778","dataCriacao":"2025-12-19T09:33Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-12-19T09:45Z","dataUltimaAlteracao":"2025-12-19T09:45Z","numProcessoTce":"CW-028319/25","numContrato":"039/2025","numProcessoAdm":"040/2025","numProcedimento":"007/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Engenharia e Medicina do Trabalho (Elaboração LTCAT; Envio de eventos SST para o e-Social; Eventos S-2210, S-2240; Visita técnica presencial ou por fotos; Registro de Acidentes e Ocorrências – CAT – Comunicação de Acidentes de Trabalho – Emissão e envios; Visita técnica presencial em Acidentes de Trabalho (Em caso de Óbito)).","valorContratado":9999.96,"valorContratadoAtualizado":9999.96,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-07-07T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-07-07T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-07-07T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-07-07T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-07-07T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"GRAND SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA ME","docContratada":"44550538000145","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"RECURSO PRÓPRIO "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0004.2004.0000","descricao":"ADM"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERECEIROS - PJ "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-12-19T09:41Z","dataPublicacao":"2025-07-08T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOP"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-12-19T09:41Z","dataPublicacao":"2025-07-08T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"SÍTIO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/902746/arquivos/1672646","nome":"CONTRATO 039-2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-12-19T09:41Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/902746/arquivos/1672649","nome":"PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 039-2025.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-12-19T09:41Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Fábio Pereira de Araújo","cpf":"***.223.613-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Fredson da Silva Carvalho","cpf":"***.920.133-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}