{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/902637","orgao":"P. M. DE ISAIAS COELHO","idOrgaoOuUg":1410,"esfera":"municipal","municipio":"Isaías Coelho","codIbgeMun":"2204907","dataCriacao":"2025-12-18T11:39Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-02-23T11:55Z","dataUltimaAlteracao":"2026-02-23T11:55Z","numProcessoTce":"CW-028210/25","numContrato":"01.0312/2025","numProcessoAdm":"080/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, RECEBIMENTO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS CLASSE II(NÃO PERIGOSOS), EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO PELOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES, INCLUINDO A LOCAÇÃO DE CAMINHÃO TRUCADO E CAIXA ESTACIONÁRIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ISAIAS COELHO-PI.","valorContratado":225600.00,"valorContratadoAtualizado":225600.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-12-03T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-12-03T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-12-03T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-12-03T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-03T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1113290","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-010718/25","descricao":"PREGÃO Nº 023/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1113290","ug":"P. M. DE ISAIAS COELHO","idug":1410}],"nomeContratada":"ARNON SANTOS BERNARDES - ME","docContratada":"20451012000140","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"18.544.0017.2021.","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"14.452.0017.2009.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"751","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"750","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"720","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2004.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-02-23T11:55Z","dataPublicacao":"2025-12-05T00:00Z","meioPublicacao":"Outro","complemento":"www.diariooficialdasprefeituras.org"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/902637/arquivos/1723729","nome":"CONTRATO N°01.0312.2025-ocr.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-02-23T11:55Z"}],"itens":[{"descricao":"O1-VEÍCULO TIPO CAMINHÃO TRUCADO,  COM TRAÇÃO 6X2, 02 (DUAS) PORTAS, DIESEL, COM EQUIPAMENTO INSTALADO ROLL- ON E ROLL-OFFE,EM DIA , AMBOS COM O ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2022, PARA TRANSPORTE DE RESÍDUOSSÓLIDOS DAS CLASSE IIAE IIB ORIUNDOS DA COLETA DE LIXO DOMICILIAR, COMERCIAL E DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAIAS COELHO - PI, COM ATENDIMENTO — À LEI12.305/2010 (POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOSSÓLIDOS).","quantidade":"12.00","valorUnitario":"16000.0000"},{"descricao":"LOCAÇÃO DE O3(TRÊS) CAIXA ESTACIONÁRIA DE NO MÍNIMO 28 M³ SISTEMA ROLL-ON E ROLL-OFF E KIT ECOLÓGICO PRÓPRIA PARA O TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DAS CLASSE 1IA E 1IB ORIUNDOS DA COLETA DE LIXO DOMICILIAR, COMERCIAL E DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2022.","quantidade":"12.00","valorUnitario":"2800.0000"}],"gestores":[{"nome":"WALDEMAR MAURIZ FILHO","cpf":"***.567.793-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Vitoria Regia Silva Xavier","cpf":"***.349.643-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}