{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/902624","orgao":"P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES","idOrgaoOuUg":1387,"esfera":"municipal","municipio":"Dom Expedito Lopes","codIbgeMun":"2203404","dataCriacao":"2025-12-18T11:13Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-12-18T11:22Z","dataUltimaAlteracao":"2025-12-18T11:22Z","numProcessoTce":"CW-028197/25","numContrato":"181/2025","numProcessoAdm":"148/2025","numProcedimento":"055/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários (Tanatopraxia e Translado) e fornecimento (Urnas, Roupas), para atender as famílias em vulnerabilidade social, através da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Dom Expedito Lopes, estado do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.","valorContratado":57550.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-12-18T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-12-18T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-12-17T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-12-18T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-17T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"RAIMUNDO ANTÔNIO LOPES RODRIGUES - ME (PAFASA)","docContratada":"06342129000164","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":" Recursos não Vinculados de Impostos"},{"tipo":"Fonte","valor":"660","descricao":"Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.32","descricao":"MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0002.2702.0000","descricao":"ATENDIMENTO SOCIAIS EMERGENCIAIS "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0002.2706.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0005.2602.0000","descricao":"MANUT. SECRETARIA MUN. DE SAÚDE E SANEAMENTO "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0001.2201.0000","descricao":"MANUT. DA SEC.MUN. DE ADMINISTRAÇÃO "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-12-18T11:22Z","dataPublicacao":"2025-11-18T00:00Z","meioPublicacao":"Outro","complemento":"publicação do extrato de contrato"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/902624/arquivos/1671385","nome":"Termo de contrato 181 2025 Disp 055 Servic¸os Funera´rios_Assinado_Assinado.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-12-18T11:22Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/902624/arquivos/1671388","nome":"DOP_ED~2.PDF","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-12-18T11:22Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Jakeline Alves de Sousa","cpf":"***.140.233-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Jakeline Alves de Sousa","cpf":"***.140.233-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}