{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/902573","orgao":"P. M. DE LAGOA ALEGRE","idOrgaoOuUg":1425,"esfera":"municipal","municipio":"Lagoa Alegre","codIbgeMun":"2205557","dataCriacao":"2025-12-18T09:27Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-12-18T09:50Z","dataUltimaAlteracao":"2025-12-18T09:50Z","numProcessoTce":"CW-028146/25","numContrato":"042/2025","numProcessoAdm":"004/2025","numProcedimento":"019/2025","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO\nPARCELADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS\nSERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS E MÁQUINAS, EM\nATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE\nMIGUEL ALVES/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E\nQUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO\nAO EDITAL","valorContratado":4287578.88,"valorContratadoAtualizado":4287578.88,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-04-11T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-04-11T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-04-11T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-04-11T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-04-11T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ALPHA ENGENHARIA E LOCACOES LTDA","docContratada":"37565164000176","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.124.0003.2023.0000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0023.2024.0000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0013.2008.0000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0012.2054.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.2010.0000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"1660","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"1500","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"1540","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-12-18T09:50Z","dataPublicacao":"2025-04-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/902573/arquivos/1670882","nome":"Contrato ADESAO - VEICULOS.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-12-18T09:50Z"}],"itens":[{"descricao":"Veiculo tipo PASSEIO, sem condutor. quilometragem  livre. motor a gasolina ou biocombustivel; motorização  mínima 1.0; freios abs, airbag duplo transmissão automatica ou manual; direção hidraulica  ou superior; ar condicionado; 04 {quatro) portas; com  capacidade para O5 {cinco pessoas; não Incluído combustivel, em perfeitas condições de  uso e de segurança com documentação atualizada, cor  sem preferência; O KM","quantidade":"7.00","valorUnitario":"5625.0100"},{"descricao":"Veículo tipo utilitário MINIVAN, sem condutor,  quilometragem livre, motor a gasolina ou biocombustível; motorização mínima 1.4;  freios abs, airbag duplo transmissão mecânica ou automática; direção  hidráulica ou superior; ar condicionado; mínimo 03 (três) portas; com capacidade  para 07 (sete) pessoas; não incluindo combustível, em perfeitas  condições de uso e de segurança, com documentação atualizada, cor sem  preferência; equipado com todos os itens básicos de série e itens  regulamentares de segurança; não superior a 02 (dois) anos de uso.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"6266.2400"},{"descricao":"Veículo tipo CAMINHONETE CABINE SIMPLES, sem  condutor, quilometragem livre, motor a diesel, transmissão mecânica ou  automática, 4x2 ou 4x4, potência mínima de 100 HP, carroceria aberta de  madeira ou aço, capacidade de carga mínima de 700kg, não incluído combustível,  em perfeitas condições de uso e de segurança, com documentação atualizada;  cor sem preferência; não superior a 15 (quinze) anos de uso.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"7796.9000"},{"descricao":"Veiculo Tipo CAMIONETE SUV, Cabine dupla, sem  condutor, qullometragem livre, Motor a diesel,  tnlnsmlsslo avtomdtlc:a, 4114, sete lugares","quantidade":"1.00","valorUnitario":"16032.9500"},{"descricao":"Veículo tipo CAMINHONETE CABINE DUPLA, sem  condutor, quilometragem livre, motor a diesel,  transmissão mednica ou automática, 4x4, cd player, freios abs, airbag duplo, com capacidade para 05 {cinco)  pessoas, motorização mínima de 140cv, ar  condicionado, estribos laterais, protetor de caçamba,  trio elétrico, não indufdo combustível, em perfeitas  condições de uso e de segurança, com documentação  atualizada; cor sem preferência; não superior a 03 (tres)  anos de uso.","quantidade":"10.00","valorUnitario":"12524.9300"},{"descricao":"Veículo Tipo CAMIONETE, cabine dupla, sem condutor,  quilometragem livre Motor a diesel, transmissão  automática, 2.SL 16V Turbo diesel SlO, 204 CV de  potência e 50,9 kgf.m de torque Automática de 6  velocidades sequenciais 4x4 reduzida com acionamento  eletrônico e bloqueio do diferencial traseiro","quantidade":"3.00","valorUnitario":"14520.6900"},{"descricao":"Veiculo tipo CAMINHÃO 3/4, sem condutor,  quilometragem livre, motor a diesel, transmissão mecânica de no mlnimo 05  marchas, potência máxima 156cv a 2.200 rpm, peso  bruto máximo 8.300 kg, carroceria aberta, não incluído  combustível, em perfeitas condições de uso e de  segurança, com documentação atualizada, cor sem  preferência, não superior a 25 (vinte e cinco)anos de  uso.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"7082.1100"},{"descricao":"Veículo tipo CAMINHÃO COM EQUIPAMENTO LIMPA  FOSSA, sem condutor, quilometragem livre, motor a  diesel, transmissão mecânica de no mínimo O5 (cinco}  marchas, potência mínima de 130 HP, capacidade  mínima de O8 (oito} toneladas, não incluldo  combustível, em perfeitas condições de uso e de  segurança, com documentação atualizada, cor sem  preferência, não superior a 25 {vinte e cinco) anos de uso.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"3219.3000"},{"descricao":"Veículo tipo CAMINHÃO PIPA, sem condutor,  quilometragem livre, motor a diesel, transmissão  mecânica de no mínimo 05 (cinco) marchas, trucado,  potência mínima de 130 HP, capacidade mínima 15.000  litros, não incluindo combustível, em perfeitas  condições de uso e de segurança, com documentação  atualizada, cor sem preferêocia, não superior a 25 {vinte  e cinco) anos de uso.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"11484.0700"},{"descricao":"Veículo tipo CAMINHÃO TOCO CARROCERIA  BASCULANTE, sem condutor, quilometragem livre,  motor a diesel, transmissão mecânica de no minimo 05  (cinco) marchas, potência mlnima de 130HP,  capacidade mínima de O5 (cinco) toneladas, não  incluído combustível, em perfeitas condições de uso e  de segurança, com documentação atualizada, cor sem  preferência, não superior a 25(vinte e cinco) anos de  uso.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"9448.9400"},{"descricao":"Veiculo tipo CAMINHÃO TRUCADO CARROCERIA  BASCULANTE, sem condutor, quilometragem livre,  motor a diesel, transmissão mecânica de no mínimo 05  (cinco) marchas, potência mínima de 130HP,  capacidade mínimade 08 (oito} toneladas, não induldo  combustível, em perfeitas condições de uso e de  segurança, com documentaçao atualizada, cor sem  preferência, não superior a 15 {quinze) anos de uso.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"15219.4900"},{"descricao":"Veículo tipo MICROÕNIBUS/VAN, sem condutor,  quilometragem livre, motor a diesel, transmissão  mednica de no mínimo 05 (cinco) marchas, capacidade  mfnima de 16 (dezesseis) pessoas, destinado ao  transporte de pessoas, não incluído combustível, em  perfeitas condições de uso e de segurança, com  documentação atualizada, cor sem preferência, não  superior a 10 {dez) anos de uso.","quantidade":"5.00","valorUnitario":"14512.3600"}],"gestores":[{"nome":"OSAEL MOITA LEAL","cpf":"***.761.863-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Eva Pires Barros","cpf":"***.524.603-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Jesualdo Barros Fonseca","cpf":"***.899.103-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Maria do Remédios da Silva  Pinto ","cpf":"***.768.983-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}