{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/902571","orgao":"P. M. DE CAJUEIRO DA PRAIA","idOrgaoOuUg":1354,"esfera":"municipal","municipio":"Cajueiro da Praia","codIbgeMun":"2202083","dataCriacao":"2025-12-18T09:24Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-12-18T09:29Z","dataUltimaAlteracao":"2025-12-18T09:29Z","numProcessoTce":"CW-028144/25","numContrato":"2025.09.09.01.001/2025","numProcessoAdm":"2025.09.09.01-CE/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 13 SALAS, PROJETO PADRÃO FNDE – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 959966/2024, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAJUEIRO DA PRAIA/PI","valorContratado":11188067.03,"valorContratadoAtualizado":11188067.03,"modoPagamento":"Unico","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-11-25T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-11-25T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-11-25T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-11-25T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-11-25T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1102202","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-009629/25","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 2025.09.09.01/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1102202","ug":"P. M. DE CAJUEIRO DA PRAIA","idug":1354}],"nomeContratada":"AGILIZA ENGENHARIA E SERVIÇOS IMOBILIARIOS","docContratada":"19455407000131","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1540","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0010.1025.0000","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"1542","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0010.1026.0000","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0002.2173.0000","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0010.1029.0000","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-12-18T09:29Z","dataPublicacao":"2025-11-28T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/902571/arquivos/1670776","nome":"CONTRATO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-12-18T09:29Z"}],"itens":[{"descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 13 SALAS, PROJETO PADRÃO FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 959966/2024, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI","quantidade":"1.00","valorUnitario":"11188067.0300"}],"gestores":[{"nome":"ELIVANIA DAMASCENO HATTORI","cpf":"***.370.373-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS RIBEIRO","cpf":"***.594.673-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}