{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/902446","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2025-12-17T10:02Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-12-17T11:04Z","dataUltimaAlteracao":"2025-12-17T11:04Z","numProcessoTce":"CW-028019/25","numContrato":"356/2025","numProcessoAdm":"00045.056713/2025","numProcedimento":"1/2025","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS DE CONSUMO, INSUMOS E MÃO DE OBRA, A SEREM REALIZADOS NOS SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES PREDIAIS DOS IMÓVEIS SOB RESPONSABILIDADE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI, através de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 001, oriunda do Pregão Eletrônico nº 36/2023/SEAD-PI. As condições da contratação, quantidades e exigências são as estabelecidas neste Contrato, em consonância com o instrumento convocatório do procedimento licitatório e ata em referência.","valorContratado":10000000.00,"valorContratadoAtualizado":10000000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-12-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2025-12-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-12-05T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-12-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-05T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":" F E L CONSTRUTORA LTDA","docContratada":"22239797000117","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.122.0017.2114.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Saúde-Serviços de Saúde"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros -  Pessoa Jurídica."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0015.4014.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal  - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Recursos Vinculados."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-12-17T11:04Z","dataPublicacao":"2025-12-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.158"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-12-17T11:12Z","dataPublicacao":"2025-12-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PORTARIA Nº 517/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 (DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.158)"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-12-17T11:12Z","dataPublicacao":"2025-12-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PORTARIA Nº 518/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 (DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.158)"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/902446/arquivos/1669720","nome":"CONTRATO Nº 356-2025 - F E L CONSTRUTORA LTDA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-12-17T11:04Z"}],"itens":[{"descricao":"Serviço comum de engenharia para a manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão-de-obra, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais dos imóveis de responsabilidade da Fundação Municipal de Saúde, incluindo material necessário para tal fim, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"10000000.0000"}],"gestores":[{"nome":"Erick Matheus Maranhão Silva","cpf":"***.878.473-**","tipo":"Titular"},{"nome":"Jadson Barros Morais de Araújo ","cpf":"***.044.923-**","tipo":"Suplente"}],"fiscais":[{"nome":"Olavo Barroso Nascimento Júnior","cpf":"***.866.553-**","tipo":"Fiscal técnico"},{"nome":"Tiago do Nascimento dos Santos","cpf":"***.881.753-**","tipo":"Fiscal técnico"},{"nome":"Priscilla Vanessa dos Reis Sousa","cpf":"***.254.893-**","tipo":"Outro"},{"nome":"Francisco de Assis Dantas Leal","cpf":"***.917.983-**","tipo":"Outro"},{"nome":"Irvig José de Sousa Barros","cpf":"***.177.793-**","tipo":"Outro"},{"nome":"Olavo Barroso Nascimento Júnior","cpf":"***.866.553-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Tiago do Nascimento dos Santos","cpf":"***.881.753-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Francisco de Assis Dantas Leal","cpf":"***.917.983-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Francisco de Assis Dantas Leal","cpf":"***.917.983-**","tipo":"Outro"},{"nome":"Priscilla Vanessa dos Reis Sousa","cpf":"***.254.893-**","tipo":"Outro"},{"nome":"Irvig José de Sousa Barros","cpf":"***.177.793-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2026-06-25T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO\n\nConstitui objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusão da rubrica orçamentária, para fins de execução de recursos referente a EP nº 01/2026 - Ver. Delegado James Guerra (Avante) e Plano de Trabalho (15238241), alterando a cláusula da dotação orçamentária, que passa a incluir ter a seguinte redação:\n\nClassificação: 22001.10121 0020 7.193 – Execução de Projetos, Ações e Serviços Públicos de Saúde com EP.\n\nNatureza de Despesa: 339039 (Outros serviços de terceiros - P. Jurídica).\n\nFonte de Recursos: 1500 (Recursos não vinculados de Impostos/Recursos livres).","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 3","dataAssinatura":"2026-07-27T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusão da rubrica orçamentária, para fins de execução de recursos referente a Proposta de Custeio MAC n° 36000791774202600, alterando a cláusula da dotação orçamentária, que passa a incluir ter a seguinte redação:\n\n1.1. As despesas decorrentes desta contratação serão suportadas com os seguintes recursos levantados pelo GEPLAN/FMS (15820501):\n\n22002 . 10302 0012 1 . 941 - Incremento Temporário do Custeio dos Serviços da Média e Alta Complexidade - Emenda Parlamentar MAC\n\nDespesa: 33.90.30 -MATERIAL DE CONSUMO \n\nDespesa: 33.90.39- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \n\nFonte de recurso:   1600 - Bloco de Manutenção de ASPS (custeio).","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}