{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/902429","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA","idOrgaoOuUg":1506,"esfera":"municipal","municipio":"São João da Varjota","codIbgeMun":"2209955","dataCriacao":"2025-12-17T09:14Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-12-17T09:31Z","dataUltimaAlteracao":"2025-12-17T09:31Z","numProcessoTce":"CW-028002/25","numContrato":"129/2025","numProcessoAdm":"070/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA VARJOTA – PI, conforme projeto básico e planilhas anexas","valorContratado":269515.44,"valorContratadoAtualizado":336894.30,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-10-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-10-24T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-10-24T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-10-24T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-10-24T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1080878","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-008170/25","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 007/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1080878","ug":"P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA","idug":1506}],"nomeContratada":"VELOSO & SILVA LTDA -ME","docContratada":"29011221000147","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"26.782.0019.2054.0000","descricao":"MANUTENÇÃO E FUNCION. DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"PODER EXECUTIVO –SERVIÇO MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGENS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2027.0000","descricao":"MANUTENÇÃO E FUNC. DOS SERV. URB. E OBRAS PUBLICAS"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"PODER EXECUTIVO –SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PÚBLICAS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-12-17T09:25Z","dataPublicacao":"2025-10-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL - DOEM "},{"dataUltimaAlteracao":"2025-12-17T09:25Z","dataPublicacao":"2025-12-17T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/902429/arquivos/1669405","nome":"Contrato CONCORRENCIA 07-2025 ROÇO Assinado - convertido.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-12-17T09:25Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"FRANCISCO RUAN LEITE LIMA DE SOUSA","cpf":"***.021.663-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOÃO VITCOR GOMES DE SOUSA","cpf":"***.970.653-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-02-04T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":67378.86,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"Termo aditivo para acréscimo quantitativo do objeto, com o correspondente aumento do valor contratual, no montante de R$ 67.378,86 (sessenta e sete mil, trezentos e setenta e oito reais e oitenta e seis centavos)","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}