{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/902425","orgao":"P. M. DE SANTA CRUZ DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1488,"esfera":"municipal","municipio":"Santa Cruz do Piauí","codIbgeMun":"2209104","dataCriacao":"2025-12-17T09:10Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-12-17T09:22Z","dataUltimaAlteracao":"2025-12-17T09:44Z","numProcessoTce":"CW-027998/25","numContrato":"039/2025","numProcessoAdm":"086/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada para Aquisição de Unidade Móvel de Saúde – Transporte Eletivo em Saúde, com vistas ao transporte de pacientes junto à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz do Piauí, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo ao processo administrativo","valorContratado":349990.00,"valorContratadoAtualizado":349990.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-12-12T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-12-12T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-06-12T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-12-12T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-06-12T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1124089","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-011518/25","descricao":"PREGÃO Nº 039/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1124089","ug":"P. M. DE SANTA CRUZ DO PIAUI","idug":1488}],"nomeContratada":"GLOBAL MAIS VEÍCULOS LTDA","docContratada":"32247281000178","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":" Equipamento e material\npermanente"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0020.1148.0719","descricao":"ASSISTÊNCIA A SAÚDE - AQUISIÇÃO DE VEICULOS - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - MATERIAL PERMANENTE"},{"tipo":"Fonte","valor":"706","descricao":"Emenda Especial junto ao Governo Federal/Ministério da Fazenda"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-12-17T09:22Z","dataPublicacao":"2025-12-15T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicação do extrato de contrato"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/902425/arquivos/1669395","nome":"CONTRATO PE 039-2025_Van Saúde_GLOBAL MAIS LTDA (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-12-17T09:22Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"SAMARA MARIA RODRIGUES DE ARAUJO PACHECO","cpf":"***.992.453-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"RAQUEL MARTA DO NASCIMENTO","cpf":"***.276.783-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}