{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/902391","orgao":"P. M. DE DEMERVAL LOBAO","idOrgaoOuUg":1385,"esfera":"municipal","municipio":"Demerval Lobão","codIbgeMun":"2203305","dataCriacao":"2025-12-16T16:04Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-12-16T17:01Z","dataUltimaAlteracao":"2026-03-03T15:19Z","numProcessoTce":"CW-027964/25","numContrato":"132A/2023","numProcessoAdm":"025/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECEPÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: A) RESIDENCIAIS OU DOMICILIARES; B) COMERCIAIS; C) PÚBLICOS (GALHOS E ENTULHOS); E D) DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES, PARA DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO – PI.","valorContratado":584928.00,"valorContratadoAtualizado":1169856.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-11-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-11-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-11-06T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-11-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-05-04T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=845886","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006945/23","descricao":"PREGÃO Nº 25/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=845886","ug":"P. M. DE DEMERVAL LOBAO","idug":1385}],"nomeContratada":"REVITA ENGENHARIA S.A","docContratada":"08623970002360","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-12-16T17:01Z","dataPublicacao":"2024-12-17T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Tribunal de Contas do Estado do Piauí"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-12-16T17:01Z","dataPublicacao":"2025-12-16T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"ANO V - EDIÇÃO MCXXV - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2025"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/902391/arquivos/1669115","nome":"6. CONTRATO - PE 25.2023 - Residuos Solidos.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-12-16T17:01Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"VIVIANE DA SILVA OLIVEIRA","cpf":"***.829.933-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"VIVIANE DA SILVA OLIVEIRA","cpf":"***.829.933-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2025-11-05T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO EMPRESA PARA RECEPÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: A) RESIDENCIAIS OU DOMICILIARES; B) COMERCIAIS; C) PÚBLICOS (GALHOS E ENTULHOS); E D) DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES, PARA DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO – PI.","inicioVigencia":"2025-11-06T00:00Z","fimVigencia":"2026-01-05T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2026-01-02T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":584928.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROÇÃO DE PRAZO - TERCEIRO TERMO ADITIVO ","inicioVigencia":"2026-01-02T00:00Z","fimVigencia":"2026-03-02T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2026-03-02T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O prazo de vigência do aditamento contratual de 02 (dois) meses, bem como os documentos reguladores fiscais da empresa, e a justificativa apresentada, opino pela possibilidade de realização do aditivo requerido, nos termos do artigo 57, II, § 2º da Lei 8.666/93.","inicioVigencia":"2026-03-02T00:00Z","fimVigencia":"2026-05-04T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}