{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/902381","orgao":"P. M. DE VILA NOVA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1536,"esfera":"municipal","municipio":"Vila Nova do Piauí","codIbgeMun":"2211605","dataCriacao":"2025-12-16T14:34Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-12-17T10:19Z","dataUltimaAlteracao":"2025-12-17T10:19Z","numProcessoTce":"CW-027954/25","numContrato":"171/2025","numProcessoAdm":"105/2025","numProcedimento":"025/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa para manutenção e melhoria de rede elétrica para atender vários prédios do município de Vila Nova do Piauí - PI","valorContratado":70039.92,"valorContratadoAtualizado":70039.92,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-12-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-12-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-04-03T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-12-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-04-03T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"J A ALVES LTDA","docContratada":"22730762000186","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos de Impostos e Transferências"},{"tipo":"Fonte","valor":"540","descricao":"Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos"},{"tipo":"Fonte","valor":"660","descricao":"Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2011.0000","descricao":"Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0013.1024.0000","descricao":"Const./Reforma e Ampliação das Escolas - Educação Infantil"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.122.0025.2106.0000","descricao":"Gestão Administrativa do FMAS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0021.2073.0000","descricao":"Manutenção e Funcionamento do FMS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-12-17T10:18Z","dataPublicacao":"2025-12-16T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário Oficial dos Municípios - DOM, Ano XXIII, Edição VCDLXIX, Pág. 493, ID nº 01AB3834391D1665"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-12-17T10:18Z","dataPublicacao":"2025-12-16T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Sítio Eletrônico Oficial (https://www.vilanovadopiaui.pi.gov.br/index.php/transparencia/licitacoes"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/902381/arquivos/1668975","nome":"Contrato 171 2025 - DP 025 2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-12-16T14:38Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/902381/arquivos/1669626","nome":"Extrato de Contrato 171 2025 - DP 025 2025 - Publicação no DOM.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-12-17T10:18Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MANOEL BERNARDO LEAL","cpf":"***.407.303-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"CARLOS ARICLENE DE CARVALHO","cpf":"***.185.423-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}