{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/902327","orgao":"P. M. DE BELA VISTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1337,"esfera":"municipal","municipio":"Bela Vista do Piauí","codIbgeMun":"2201556","dataCriacao":"2025-12-16T10:21Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-12-16T10:52Z","dataUltimaAlteracao":"2025-12-16T10:52Z","numProcessoTce":"CW-027900/25","numContrato":"024/2025","numProcessoAdm":"026/2025","numProcedimento":"018/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação, para realizar cobertura fotográfica e jornalística de eventos e divulgação das ações da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí-PI","valorContratado":24000.00,"valorContratadoAtualizado":24000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-02-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-02-24T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-02-23T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-02-24T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-02-23T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"D. DE SOUSA OLIVEIRA “PORTAL CIDADES EM FOCO”","docContratada":"32447453000157","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.605.2001.2020.0000","descricao":"Manutenção Departamento de Agricultura "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.452.1501.2010.0000","descricao":"Manutenção da Sec. de Obras, Habitação e Serviços "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"18.544.1701.2019.0000","descricao":"Manutenção da Sec. Mun. de Meio Ambiente e Urbanismo "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.1201.2025.0000","descricao":"Manutenção da Secretaria de Educação "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"27.813.2701.2039.0000","descricao":"Manutenção do Departamento de Esporte, Lazer "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.1001.2048.0000","descricao":"Manutenção da Secretaria de Saúde "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0801.2057.0000","descricao":"Manut. da Sec. Munic. Assistencia Social "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.243.0801.2063.0000","descricao":"Proteção Social Basica-PSB\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.243.0801.2065.0000","descricao":"Indice de Gestão Descentralizada -IGD"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.243.0801.2066.0000","descricao":"Psb- Criança Feliz "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.243.0801.2067.0000","descricao":"Proteção Social Especial-PSB "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0801.2069.0000","descricao":"Programa Beneficios Eventuais "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.123.0402.2018.0000","descricao":"Encargos com Sec. Mun.Finanças e Tesouraria"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0401.2006.0000","descricao":"Manutenção da Sec.Mun.de Administração"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0401.2003.0000","descricao":"Encargos com Gabinete do Prefeito "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"(SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":" Recursos não Vinculados de Impostos e Outros"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-12-16T10:50Z","dataPublicacao":"2025-12-16T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"https://www.diarioficialdosmunicipios.org/"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-12-16T10:50Z","dataPublicacao":"2025-12-16T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações","complemento":"https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-12-16T10:50Z","dataPublicacao":"2025-12-15T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/902327/arquivos/1668390","nome":"Adobe Scan 09 de dez. de 2025 (2).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-12-16T10:50Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Edimá Luis de Sousa","cpf":"***.336.633-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Edimá Luis de Sousa","cpf":"***.336.633-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}