{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/902323","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA","idOrgaoOuUg":1506,"esfera":"municipal","municipio":"São João da Varjota","codIbgeMun":"2209955","dataCriacao":"2025-12-16T10:15Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-12-16T10:24Z","dataUltimaAlteracao":"2025-12-16T10:24Z","numProcessoTce":"CW-027896/25","numContrato":"136/2025","numProcessoAdm":"086/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA VARJOTA - PI, CONVÊNIO TRANSFEREGOV: 955422/2023, conforme projeto básico e planilhas anexas","valorContratado":885415.00,"valorContratadoAtualizado":885415.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-11-27T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-11-27T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-11-27T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-11-27T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-11-27T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1112922","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-010350/25","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 09/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1112922","ug":"P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA","idug":1506}],"nomeContratada":"CONSTRUTORA PACHECO E SOUSA LTDA","docContratada":"50215956000189","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"26.782.0020.1043.0000","descricao":"AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS"},{"tipo":"Fonte","valor":"701","descricao":"02.05.00 - PODER EXECUTIVO –SERVIÇO MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGENS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"26.782.0019.2054.0000","descricao":"MANUTENÇÃO E FUNCION. DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"02.05.00 - PODER EXECUTIVO –SERVIÇO MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGENS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-12-16T10:22Z","dataPublicacao":"2025-11-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL - DOEM"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-12-16T10:22Z","dataPublicacao":"2025-11-28T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/902323/arquivos/1668321","nome":"Contrato CONCORRENCIA 09-2025 ADEQUAÇÃO ESTRADA VICINAL.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-12-16T10:22Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"FRANCISCO RUAN LEITE LIMA DE SOUSA","cpf":"***.021.663-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOÃO VITCOR GOMES DE SOUSA","cpf":"***.970.653-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}