{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/902291","orgao":"P. M. DE SOCORRO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1525,"esfera":"municipal","municipio":"Socorro do Piauí","codIbgeMun":"2210904","dataCriacao":"2025-12-16T08:32Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-12-16T08:34Z","dataUltimaAlteracao":"2025-12-16T08:34Z","numProcessoTce":"CW-027864/25","numContrato":"103/2025","numProcessoAdm":"1116/2025","numProcedimento":"029/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte e realização de viagem/excursão com os usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), incluindo hospedagem, translado, alimentação e demais despesas correlatas, conforme especificações constantes no Termo de Referência e de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Socorro do Piauí – PI.","valorContratado":62000.00,"valorContratadoAtualizado":62000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-11-17T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-11-17T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-02-17T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-11-17T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-02-17T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"TRANSERV LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COLETAS DE RESÍDUOS E EVENTOS LTDA","docContratada":"17805742000197","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-12-16T08:34Z","dataPublicacao":"2025-11-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/902291/arquivos/1667971","nome":"corrig.-Contrato nº 103-2025-TRANSERV LOCACAO, COLETAS E EVENTOS LTDA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-12-16T08:34Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/902291/arquivos/1667973","nome":"Extrato do Contrato nº 103-2025-TRANSERV LOCACAO, COLETAS E EVENTOS LTDA.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-12-16T08:34Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"ADERSON BARBOSA RIBEIRO SA FILHO","cpf":"***.002.073-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ADERSON BARBOSA RIBEIRO SA FILHO","cpf":"***.002.073-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}