{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/902204","orgao":"P. M. DE PIRIPIRI","idOrgaoOuUg":1477,"esfera":"municipal","municipio":"Piripiri","codIbgeMun":"2208403","dataCriacao":"2025-12-15T11:12Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-12-15T13:18Z","dataUltimaAlteracao":"2025-12-15T13:18Z","numProcessoTce":"CW-027777/25","numContrato":"238 - PREGÃO ELETRONICO Nº 44/2025","numProcessoAdm":"20614/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REGISTRO DE PREÇO PARA ACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, DEVIDAMENTE \nACONDICIONADAS EM EMBALAGENS TIPO QUENTINHA (MARMITEX), DESTINADAS A SUPRIR AS EXIGÊNCIAS ALIMENTARES DE SERVIDORES E PARTICIPANTES DE AÇÕES INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI.","valorContratado":17507.50,"valorContratadoAtualizado":17507.50,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-12-11T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-12-11T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-12-11T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-12-11T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-11T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1113326","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-010754/25","descricao":"PREGÃO Nº 44/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1113326","ug":"P. M. DE PIRIPIRI","idug":1477}],"nomeContratada":"COMERCIAL VIEIRA COSTA ATACADISTA LTDA","docContratada":"41250142000194","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500","descricao":"– RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (EXERC. CORRENTE)"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.52","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0055.2153.0000","descricao":"DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA RURAL"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0363.2034.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0360.2072.0000","descricao":"SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"18.541.0027.2137.0000","descricao":"SUPERINTENDÊNCIA DE MEIO AMBIENTE."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0031.2020.0000","descricao":"SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.123.0041.2028.0000","descricao":"SUPERINTENDÊNCIA DE FINANÇAS. "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0010.2005.0000","descricao":"FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO"},{"tipo":"Fonte","valor":"021900","descricao":"SECR. MUN. DE DES. RURAL, DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE"},{"tipo":"Fonte","valor":"022300","descricao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS – SDO"},{"tipo":"Fonte","valor":"022400","descricao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS"},{"tipo":"Fonte","valor":"022500","descricao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SEMAM"},{"tipo":"Fonte","valor":"021400","descricao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEAD"},{"tipo":"Fonte","valor":"020600","descricao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEFIN"},{"tipo":"Fonte","valor":"020100","descricao":"PREFEITURA MUNICIPAL"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-12-15T13:18Z","dataPublicacao":"2025-12-15T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PAGINA Nº 319"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-12-15T11:19Z","dataPublicacao":"2025-12-15T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://www.piripiri.pi.gov.br/licitacoes"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/902204/arquivos/1667247","nome":"CONTRATO Nº 238.2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-12-15T11:19Z"}],"itens":[{"descricao":"REFEIÇÃO EM QUENTINHA CONTENDO (ARROZ, FEIJÃO, MACARRÃO, SALADA, FAROFA E CARNE BOVINA)","quantidade":"1175.00","valorUnitario":"14.9000"}],"gestores":[{"nome":"EVALDO CRUZ CARVALHO","cpf":"***.222.483-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"WELTON DE ARAÚJO SOUSA","cpf":"***.878.703-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}