{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/902114","orgao":"P. M. DE CRISTINO CASTRO","idOrgaoOuUg":1380,"esfera":"municipal","municipio":"Cristino Castro","codIbgeMun":"2203107","dataCriacao":"2025-12-12T11:17Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-12-12T11:26Z","dataUltimaAlteracao":"2025-12-12T11:27Z","numProcessoTce":"CW-027687/25","numContrato":"26112025017/2025","numProcessoAdm":"26112025017/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE I COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 389,78 M² NO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, CONFORME CONVÊNIO COM O NOVO PAC SAÚDE","valorContratado":2072900.00,"valorContratadoAtualizado":2072900.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-11-26T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-11-26T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-11-26T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-11-26T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-11-26T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1113288","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-010716/25","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 017/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1113288","ug":"P. M. DE CRISTINO CASTRO","idug":1380}],"nomeContratada":"R. E. CARDOSO NOGUEIRA CAMPOS - EPP","docContratada":"27055756000194","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"1 601 02 1.601 - FMS, 02 07 01 - Fundo Municipal de Saúde - FMS, 10 301 0020 1160 0000 - Construção, ampliação e recuperação de unidades de saúde, 4 4 90 51 00 - OBRAS E INSTALAÇÕES, Convênio UBS PAC Saúde"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0020.1160.0000","descricao":"1 601 02 1.601 - FMS, 02 07 01 - Fundo Municipal de Saúde - FMS, 10 301 0020 1160 0000 - Construção, ampliação e recuperação de unidades de saúde, 4 4 90 51 00 - OBRAS E INSTALAÇÕES, Convênio UBS PAC Saúde"},{"tipo":"Fonte","valor":"601","descricao":"1 601 02 1.601 - FMS, 02 07 01 - Fundo Municipal de Saúde - FMS, 10 301 0020 1160 0000 - Construção, ampliação e recuperação de unidades de saúde, 4 4 90 51 00 - OBRAS E INSTALAÇÕES, Convênio UBS PAC Saúde"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-12-12T11:26Z","dataPublicacao":"2025-12-03T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N °26112025017-2025"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/902114/arquivos/1666155","nome":"CONTRATO N°26112025017-2025 - convertido.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-12-12T11:26Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/902114/arquivos/1666162","nome":"PUBLICAÇÃO AO CONTRATO N° 26112025017-2025 - convertido.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-12-12T11:26Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Breno Brito Gomes","cpf":"***.711.813-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Ausino Barros Gomes da Silva Folho","cpf":"***.794.033-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}