{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/902038","orgao":"P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO","idOrgaoOuUg":1519,"esfera":"municipal","municipio":"São Raimundo Nonato","codIbgeMun":"2210607","dataCriacao":"2025-12-11T14:27Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-12-11T14:37Z","dataUltimaAlteracao":"2025-12-11T14:37Z","numProcessoTce":"CW-027611/25","numContrato":"219/2025","numProcessoAdm":"181/2025","numProcedimento":"042/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa para o fornecimento, montagem, instalação e desmontagem de estruturas e materiais de decoração natalina, compreendendo caixas de presente em perfil metálico revestidas em LED, túnel de estrelas gigante revestido em LED com 5 (cinco) aros, casinha do Papai Noel em compensado revestida com tecido sublimado e decoração, árvore de Natal em metalon com 8 (oito) metros de altura, coração presente gigante, instalação de iluminação (pisca-pisca e chuva de meteoro) nas árvores da praça, cenário de Natal tipo “Vila Noel”, estrutura com ponteiras estrela, estruturas de árvores natalinas em metalon com tubos, anjos decorativos e lacres plásticos, destinados à ornamentação dos espaços públicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Raimundo Nonato – PI, conforme especificações constantes do Termo de Referência.","valorContratado":61000.00,"valorContratadoAtualizado":61000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-12-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-12-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-12-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"A DE OLIVEIRA S ARAUJO LTDA","docContratada":"63200504000175","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Projeto de atividade: 13.392.0013.2098.0000; 08.241.0009.2059.0000; 08.122.0009.2059.0000; 08.122.0009.2061.0000\n Fonte de pagamento: 1.500.00.999.000; 1.660.04.999.000; 1.665.04.999.000"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":"Projeto de atividade: 13.392.0013.2098.0000; 08.241.0009.2059.0000; 08.122.0009.2059.0000; 08.122.0009.2061.0000\n Fonte de pagamento: 1.500.00.999.000; 1.660.04.999.000; 1.665.04.999.000"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-12-11T14:33Z","dataPublicacao":"2025-12-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS "},{"dataUltimaAlteracao":"2025-12-11T14:33Z","dataPublicacao":"2025-12-11T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://saoraimundononato.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/902038/arquivos/1665337","nome":"CONTRATO N° 219-2025 DISPENSA Nº 042-2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-12-11T14:33Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"TIAGO OLIVEIRA SILVA","cpf":"***.072.973-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"RODRIGO NEGREIROS SOBRINHO","cpf":"***.702.877-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}