{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/901958","orgao":"P. M. DE PAULISTANA","idOrgaoOuUg":1469,"esfera":"municipal","municipio":"Paulistana","codIbgeMun":"2207801","dataCriacao":"2025-12-11T09:31Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-12-11T09:55Z","dataUltimaAlteracao":"2025-12-11T09:55Z","numProcessoTce":"CW-027531/25","numContrato":"237/2025","numProcessoAdm":"132/2025","numProcedimento":"005/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Credenciamento de empresas capacitadas em tratamento esclerosante não estético de varizes nos membros inferiores, contemplando consultas médicas, procedimentos cirúrgicos e acompanhamento pós-operatório, na qual o serviço será executado de forma itinerante, com gestão, transporte, operação, manutenção e disponibilização de mão de obra especializada, utilizando a técnica de espuma guiada por ultrassom e para a prestação de serviços médicos oftalmológicos visando à realização de cirurgias de catarata incluindo triagem, exames oftalmológicos, realização do procedimento cirúrgico e acompanhamento pós-operatório, em conformidade com as condições estabelecidas no Termo de Referência","valorContratado":1505263.50,"valorContratadoAtualizado":1505263.50,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-12-01T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-12-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-12-01T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-12-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-01T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CLIMEGESI CLINICA MEDICA GERAL DE","docContratada":"10992824000149","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0028.2215.0000","descricao":"Programa estadual de cofinanciamento da saúde"},{"tipo":"Fonte","valor":"621","descricao":"ORÇAMENTO GERAL DOS MUNICIPIOS/FMS E OUTRAS FONTES "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-12-11T09:54Z","dataPublicacao":"2025-12-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ano XXIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXV"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-12-11T09:54Z","dataPublicacao":"2025-12-10T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"paulistana.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/901958/arquivos/1664526","nome":"contrato pesquisavel.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-12-11T09:54Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/901958/arquivos/1664528","nome":"EXTRATO DE CONTRATO.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-12-11T09:54Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/901958/arquivos/1664534","nome":"PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA PRIMEIRA SELEÇÃO 00 CREDENCIAMENTO 0052025.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2025-12-11T09:54Z"}],"itens":[{"descricao":"triagem, consultas especializadas, exames pré-operatorios, cirurgias de facoemulsificação com implante de lente intraocular dobravel, exérese de pterigio (quando aplicavel), pos-operatério completo.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"893055.5000"},{"descricao":"ultrassonografia Doppler colorido de vasos, consultas especializadas, procedimentos terapêuticos por espuma, acompanhamento pós-operatório, equipe e equipamentos completos.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"612208.0000"}],"gestores":[{"nome":"IZANIA MARIA DE JESUS SOBREIRA","cpf":"***.834.493-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ALISSON ROBERTO COELHO COSTA ","cpf":"***.051.633-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}