{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/901872","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA","idOrgaoOuUg":1506,"esfera":"municipal","municipio":"São João da Varjota","codIbgeMun":"2209955","dataCriacao":"2025-12-10T10:42Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-12-10T10:48Z","dataUltimaAlteracao":"2025-12-10T10:48Z","numProcessoTce":"CW-027445/25","numContrato":"116/2025","numProcessoAdm":"068/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUNTENÇÃO DE POÇOS TUBULARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA VARJOTA-PI, conforme LOTES discriminado no Anexo I do Edital – Termo de Referência","valorContratado":249126.70,"valorContratadoAtualizado":249126.70,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-09-04T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-09-04T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-09-04T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-09-04T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-09-04T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1070041","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-007330/25","descricao":"PREGÃO Nº 023/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1070041","ug":"P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA","idug":1506}],"nomeContratada":"FERNANDA SINARA RODRIGUES (CASA DAS BOMBAS","docContratada":"24044697000160","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.544.0020.2026.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DOS SERV. DE POÇOS E CHAFARIZES"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.544.0020.2025.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DOS SERV. DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA"},{"tipo":"Fonte","valor":"02040000","descricao":"PODER EXECUTIVO –SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PÚBLICAS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-12-10T10:47Z","dataPublicacao":"2025-09-04T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL - DOEM "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/901872/arquivos/1663578","nome":"Contrato do PE 23-2025 POÇOS Casa das Bombas - convertido.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-12-10T10:47Z"}],"itens":[{"descricao":"SERVIÇOS DE REBOB MOTOR SUBM 230/ 1,0HP /380V 4\"","quantidade":"10.00","valorUnitario":"832.2300"},{"descricao":"SERVIÇOS DE REBOB MOTOR SUBM 230/1,5HP/ 380V 4\"","quantidade":"10.00","valorUnitario":"973.9500"},{"descricao":"SERVIÇOS DE REBOB MOTOR SUBM 230/1,0HP/ 380V 4\"","quantidade":"10.00","valorUnitario":"969.4200"},{"descricao":"SERVIÇOS DE REBOB MOTOR SUBM 230/2,0HP/ 380V 4\"","quantidade":"10.00","valorUnitario":"979.6200"},{"descricao":"SERVIÇOS DE REBOB MOTOR SUBM 230/3,0HP /380V 4\"","quantidade":"10.00","valorUnitario":"971.6800"},{"descricao":"SERVIÇOS DE REBOB MOTOR SUBM 350/4,0HP/ 380V 4\"","quantidade":"10.00","valorUnitario":"1906.8900"},{"descricao":"SERVIÇOS DE REBOB MOTOR SUBM 350/5,0HP/ 380V 4\"","quantidade":"10.00","valorUnitario":"1906.8900"},{"descricao":"SERVIÇOS DE REBOB MOTOR SUBM 370/1,5HP/ 220V 4\" MO","quantidade":"10.00","valorUnitario":"1443.0500"},{"descricao":"SERVIÇOS DE REBOB MOTOR SUBM 370/2,5HP/ 220V 4\" MO","quantidade":"10.00","valorUnitario":"1443.0500"},{"descricao":"SERVIÇO DE REBOB MOTOR SUBM 450/6-7CV/ 380V 6\"","quantidade":"10.00","valorUnitario":"2061.5000"},{"descricao":"SERVIÇO TÉCNICO MOTOR SUBM 4\" DE 1-5CV","quantidade":"10.00","valorUnitario":"507.9500"},{"descricao":"SERVIÇO EMBUCH MOTOR SUBM 4\" DE 1-5CV","quantidade":"10.00","valorUnitario":"503.4100"},{"descricao":"SERVIÇO EMBUCH MOTOR SUBM 4\" DE 5,5CV ACIMA","quantidade":"10.00","valorUnitario":"526.0900"},{"descricao":"SERVIÇO DE BALANC ROTOR MOTOR SUBM 4\"","quantidade":"10.00","valorUnitario":"478.4700"},{"descricao":"SERVIÇO TECNICO BOMBEADOR MOTOR 4\" DE 05 A 10 EST","quantidade":"10.00","valorUnitario":"443.3300"},{"descricao":"SERVIÇO TECNICO BOMBEADOR MOTOR 4\" DE 11 A 20 EST","quantidade":"10.00","valorUnitario":"539.7000"},{"descricao":"SERVIÇO TECNICO BOMBEADOR MOTOR 4\" DE 21 A 30 EST","quantidade":"10.00","valorUnitario":"705.2300"},{"descricao":"RETIRADA E INSTALAÇÃO DE CONJUNTO MOTOBOMBA COM TUBOS EDUTOR","quantidade":"20.00","valorUnitario":"1099.8100"},{"descricao":"ATÉ 1.1/2 E PROFUNDIDADE ATÉ 100M.","quantidade":"10.00","valorUnitario":"2103.2400"},{"descricao":"RETIRADA E INSTALAÇÃO DE CONJUNTO MOTOBOMBA COM TUBOS EDUTOR","quantidade":"10.00","valorUnitario":"3417.3500"}],"gestores":[{"nome":"FRANCISCO RUAN LEITE LIMA DE SOUSA","cpf":"***.021.663-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"EDSON LUIS LEITE DE SOUSA","cpf":"***.529.753-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}