{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/901700","orgao":"P. M. DE CORONEL JOSE DIAS","idOrgaoOuUg":1377,"esfera":"municipal","municipio":"Coronel José Dias","codIbgeMun":"2202851","dataCriacao":"2025-12-09T10:33Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-01-05T16:06Z","dataUltimaAlteracao":"2026-01-05T16:06Z","numProcessoTce":"CW-027273/25","numContrato":"181/2025","numProcessoAdm":"0000004468/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de Preços para futura contratação de empresa para Aquisição de Gêneros alimentícios em geral, de forma parcelada e sob demanda, para atender a Prefeitura e departamentos e as Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social do Município de Coronel José Dias - PI.","valorContratado":34342.05,"valorContratadoAtualizado":34342.05,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-12-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-12-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-12-05T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-12-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-05T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1102451","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-009878/25","descricao":"PREGÃO Nº 021/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1102451","ug":"P. 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ELET. 021-2025 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL VIANA EMPRENDIMENTOS x SAÚDE.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-12-09T10:40Z"}],"itens":[{"descricao":"LEITE DE SOJA SEM LACTOSE- ALIMENTO DE ORIGEM VEGETAL, PREPARADO A PARTIR DE PROTEÍNA DE SOJA; ISENTO DE LACTOSE. LATA COM 300G. NATURAL, SEM SABOR. VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES DO RECEBIMENTO.","quantidade":"40.00","valorUnitario":"31.0000"},{"descricao":"LEITE DE COCO. GARRAFA COM 200ML, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. ","quantidade":"40.00","valorUnitario":"4.4400"},{"descricao":" LINGUIÇA TIPO CALABRESA. EMBALAGEM ETIQUETADA, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, CONTENDO PESO, DATA DE VALIDADE, DADOS DO PRODUTOR E ETC, COM PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 MESES","quantidade":"160.00","valorUnitario":"27.0000"},{"descricao":" LEITE ZERO LACTOSE - COMPOSTO LÁCTEO FORTIFICADO, RICO EM FERRO, ZINCO, VITAMINA A, D, C e E. LATA COM 300G, VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES DO RECEBIMENTO.","quantidade":"25.00","valorUnitario":"23.9500"},{"descricao":"POLPA DE FRUTA GOIABA 500G. VALIDADE DE 06 MESES DA DATA DE ENTREGA, QUE DEVERÁ SER EM CAMINHÃO REFRIGERADO E BEM HIGIENIZADO, CONSERVANDO TEMPERATURA INFERIOR A -12°C NO ATO DE ENTREGA. ENTREGA: DE ACORDO COM A ORDEM DE ORNECIMENTO","quantidade":"130.00","valorUnitario":"5.9000"},{"descricao":"BISCOITO DOCE DE AMIDO DE MILHO, DUPLA EMBALAGEM, PACOTES COM 350G, CAIXA COM 8KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, COM VALIDADE DE 6 MESES, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE ROTULAGEM, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. ","quantidade":"50.00","valorUnitario":"172.4700"},{"descricao":"MILHO VERDE EM CONSERVA 200G COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. ","quantidade":"40.00","valorUnitario":"3.5000"},{"descricao":"MEL DE ABELHA CENTRIFUGADO, EMBALAGEM COM 1 KG COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE","quantidade":"6.00","valorUnitario":"52.5000"},{"descricao":"MILHO PARA PIPOCA, EMBALAGEM COM 500G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE","quantidade":"80.00","valorUnitario":"3.3300"},{"descricao":"ADOÇANTE 100% STEVIA- SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, NÃO CONTÉM QUALQUER COMPONENTE ARTIFICIAL COMO SUCRALOSE, SACARINA, CICLAMATO, ASPARTAME ENTRE OUTROS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DE REGISTRO. DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE DE 03 (TRÊS) ANOS A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. DE ACORDO COM A PORTARIA 38 DE 13/01/98 DA ANVISA E NTA 83 (DECRETO 12.486/78. PESO LÍQUIDO EM TUBO 100 ML, EM ROTAS. ","quantidade":"15.00","valorUnitario":"12.9000"},{"descricao":"FARINHA DE MANDIOCA, GRUPO SECA, SUBGRUPO FINA, TIPO I. EMBALAGEM PLÁSTICA EM PACOTE COM 1KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VI ENTE. ","quantidade":"80.00","valorUnitario":"6.0400"},{"descricao":"EXTRATO DE TOMATE, CONCENTRADO EMBALAGEM DE VIDRO, COM 190G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. 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NA ENTREGA O PRODUTO DEVERÁ TER DATA DE FABRICAÇÃO MÁXIMA DE 1 DIA E PRAZO MÍNIMO PARA CONSUMO DE 5 DIAS, DENTRO DOS QUAIS NÃO DEVERÁ HAVER ALTERAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS ORIGINAIS DO PRODUTO, COMO MURCHAR, MOFO, ETC. ENTREGA: DE ACORDO COM A ORDEM DE FORNECIMENTO.","quantidade":"100.00","valorUnitario":"24.9900"},{"descricao":"POLPA DE FRUTA SABORES DIVERSOS 500G. VALIDADE DE 06 MESES DA DATA DE ENTREGA, QUE DEVERÁ SER EM CAMINHÃO REFRIGERADO E BEM HIGIENIZADO, CONSERVANDO TEMPERATURA INFERIOR A -12°C NO ATO DE ENTREGA. ENTREGA: DE ACORDO COM A ORDEM DE FORNECIMENTO","quantidade":"130.00","valorUnitario":"7.2000"},{"descricao":"FEIJÃO CARIOQUINHA, TIPO I, CLASSE CORES, EMBALAGEM PLÁSTICA EM PACOTE COM 01 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. ","quantidade":"70.00","valorUnitario":"9.0000"},{"descricao":"CACAU EM PÓ 100% - PRODUTO ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA OU CAIXA, CONTENDO ENTRE 400G. PRODUTO ROTULADO, PURO, SEM ADIÇÃO SE AÇÚCAR OU OUTROS INGREDIENTES E COM DATA DE VALIDADE NO RÓTULO","quantidade":"80.00","valorUnitario":"55.1000"},{"descricao":" FEIJÃO PRETO, TIPO I, EMBALAGEM PLÁSTICA EM PACOTE COM 01 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE","quantidade":"90.00","valorUnitario":"8.9600"},{"descricao":"COMINHO MOÍDO EXTRAÍDO DE SEMENTES DE COMINHO DE PRIMEIRA QUALIDADE, PURO, COM ASPECTO. COR, CHEIRO, COM PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO OFERTADO. 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COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO CONL A LEGISLAÇÃO VIGENTE","quantidade":"130.00","valorUnitario":"14.9700"},{"descricao":"LEITE EM PÓ DESNATADO, PACOTE COM 200G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. ","quantidade":"80.00","valorUnitario":"8.8000"},{"descricao":"FILE DE PEIXE; SURUBIM; DE ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, EVISCERADO, LIVRE DE QUALQUER SUBSTANCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERAR OU ENCOBRIR QUALQUER ALTERAÇÃO, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA E MINISTÉRIO DE AGRICULTURA. PESCADO ISENTO DE ESCAMAS E COUROS, ESPINHAS, NADADEIRAS, CABEÇA E VÍSCERAS, SEM ADITIVOS OU CONSERVANTES. CONGELADO A -18º C, MANTIDO NO RESFRIAMENTO EM -10º C NO FREEZER. ASPECTO: PRÓPRIO DA ESPÉCIE. COR: PRÓPRIA DA ESPÉCIE (BRANCA), SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS. ODOR: PRÓPRIO, ISENTO DE PARASITOS, LARVAS, FUNGOS E SEM ODOR E SABOR DE RANÇO.","quantidade":"30.00","valorUnitario":"46.2100"},{"descricao":"MARGARINA COM SAL, I KG COM 60% E LIPÍDIOS, CONTÉM GORDURA VEGETAL 500G, COM PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO OFERTADO. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.","quantidade":"25.00","valorUnitario":"13.4000"},{"descricao":"MARGARINA COM SAL, COM 60% E LIPÍDIOS, CONTÉM GORDURA VEGETAL 250G, COM PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO OFERTADO. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE","quantidade":"50.00","valorUnitario":"6.3500"},{"descricao":"CREME DE LEITE CONTENDO NO MÍNIMO 200 G COM PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO OFERTADO. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. 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