{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/901671","orgao":"P. M. DE SAO FELIX DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1498,"esfera":"municipal","municipio":"São Félix do Piauí","codIbgeMun":"2209609","dataCriacao":"2025-12-09T09:35Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-12-09T09:48Z","dataUltimaAlteracao":"2025-12-09T09:48Z","numProcessoTce":"CW-027244/25","numContrato":"107/2025","numProcessoAdm":"107/2025","numProcedimento":"033/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa para confecção, fornecimento, transporte e instalação de monumento representando a imagem de São Félix de Cantalice, com aproximadamente 6 (seis) metros de altura, executado em fibra de vidro com estrutura interna em ferro, destinado à fixação em logradouro público do Município de São Félix do Piauí – PI, conforme especificações técnicas a serem detalhadas no Termo de Referência.","valorContratado":60000.00,"valorContratadoAtualizado":60000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-12-09T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-12-09T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-12-09T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-12-09T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-09T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"P. P. DE SOUZA EPP","docContratada":"10504257000134","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":"Recursos próprios, fpm, ICMS, no elemento de despesa 44.90.52- equipamento e material permanente."},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Recursos próprios, fpm, ICMS, no elemento de despesa 44.90.52- equipamento e material permanente."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-12-09T09:44Z","dataPublicacao":"2025-12-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS "},{"dataUltimaAlteracao":"2025-12-09T09:44Z","dataPublicacao":"2025-12-10T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://www.saofelixdopiaui.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/901671/arquivos/1661754","nome":"Contrato Administrativo n° 107-2025- Dispensa 033-2025-instalação de monumento representando a imagem de São Félix de Cantalice (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-12-09T09:46Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOSEILSON BARBOSA NUNES","cpf":"***.528.063-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"maria irene rosa de assis mendes","cpf":"***.634.043-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}