{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/901643","orgao":"P. M. DE JERUMENHA","idOrgaoOuUg":1417,"esfera":"municipal","municipio":"Jerumenha","codIbgeMun":"2205300","dataCriacao":"2025-12-08T16:40Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-12-08T16:46Z","dataUltimaAlteracao":"2025-12-08T16:46Z","numProcessoTce":"CW-027216/25","numContrato":"084/2025","numProcessoAdm":"013/2024","numProcedimento":"001/2025","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Constitui-se objeto deste contrato, o Registro de preços para eventual contratação parcelada\nde empresa especializada para prestação de serviços de dedetização,\ndescupinização,desratização, limpeza em caixa d'água, hidrojateamento para desobstrução de\nPv e tubulações de rede de esgoto, sucção, transporte, destinação dos objetos e limpeza nas\nfossas e locação de banheiro químico, versão standard com dedetização e sanitizaçao dada.","valorContratado":167816.00,"valorContratadoAtualizado":167816.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-11-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-11-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-11-10T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-11-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-11-10T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"KELSON RODRIGUES DOS SANTOS EIRELI - EPP","docContratada":"07295673000165","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000001","descricao":"06— SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA\nORGAO: FONTE DE RECURSOS: 000- Próprios 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Projeto/Atividade: 2055 — Manutenção do Fundo\nMunicipal de Saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.30 11- FUNDO MUNICIPAL DE\nASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 2012 ELEMENTO DE DESPESA: 339030\nPROJETO/ATIVIDADE: 2018 ELEMENTO DE DESPESA: 339030 FONTE DE RECURSOS:\n12— UNIDADE MISTA DE SAÚDE ADELMAR ROCHA PROJETO/ATIVIDADE: 2096\nELEMENTO DE DESPESA: 339030 FONTE DE RECURSOS: 06— SECRETARIA\nMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 03— FUNDO MAN. DESENVOLV. EDUCAÇÃO BÁSICA\n-FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 2067,2081 E QSE, ELEMENTO DE DESPESA: 339030\n06 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 01 - SECRETARIA\nMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PROJETO/ATIVIDADE: 2076."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.760.0000.0000.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-12-08T16:45Z","dataPublicacao":"2025-11-12T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"www.diarioficialdosmunicipios.org"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-12-08T16:45Z","dataPublicacao":"2025-11-12T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"www.jerumenha.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/901643/arquivos/1661461","nome":"CONTRATO 084 DEDETETIZACAO 2025_000130.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-12-08T16:45Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/901643/arquivos/1661462","nome":"ata de parnarama maranhao _000136.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2025-12-08T16:45Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOSE INACIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR","cpf":"***.850.783-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Maria Eduarda Rodrigues da Costa","cpf":"***.102.753-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":17051.24,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":17051.24}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"NF10273","chaveNFE":null,"dataEmissao":"2026-03-09T00:00Z","dataEntrega":"2026-03-09T00:00Z","valorEntrega":17051.24,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":17051.24,"observacao":""}]}