{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/901611","orgao":"P. M. DE NOVO SANTO ANTONIO","idOrgaoOuUg":1455,"esfera":"municipal","municipio":"Novo Santo Antônio","codIbgeMun":"2206951","dataCriacao":"2025-12-08T12:05Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-12-08T12:08Z","dataUltimaAlteracao":"2025-12-08T12:08Z","numProcessoTce":"CW-027184/25","numContrato":"045/2025","numProcessoAdm":"044/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, PARCELADA, E SOB DEMANDA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO – PI.","valorContratado":125160.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Suspenso","dataAssinatura":"2025-11-03T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-11-03T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-11-03T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-11-03T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-11-03T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1091739","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-009165/25","descricao":"PREGÃO Nº 019/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1091739","ug":"P. M. DE NOVO SANTO ANTONIO","idug":1455}],"nomeContratada":"R S MARTINS PAIXAO - ME","docContratada":"14487365000105","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"BENS COMUNS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"Orçamento geral do Município/ FPM/ ICMS/ ISS/ PAB/ FUS E OUTROS."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-12-08T12:08Z","dataPublicacao":"2025-11-04T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-12-08T12:08Z","dataPublicacao":"2025-12-08T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"TCE"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/901611/arquivos/1661233","nome":"PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-12-08T12:08Z"}],"itens":[{"descricao":"PRÓTESES DENTÁRIAS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"125160.0000"}],"gestores":[{"nome":"ELISA MARIA DA SILVA PAZ","cpf":"***.749.463-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"DANIELE CAVALCANTE DE ARAUJO","cpf":"***.253.483-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Suspensão do contratoSuspensão do contrato","dataAssinatura":"2026-05-07T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(suspensão)","descricao":"presente suspensão decorre da Decisão Monocrática nº 98/2026 – GDC, proferida nos autos do Processo TC nº 015581/2025, pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI, que DEFERIU MEDIDA CAUTELAR determinando a:\n“SUSPENSÃO imediata de quaisquer novos pagamentos relativos ao Contrato nº 045/2025 e a instrumentos correlatos, em razão das irregularidades apresentadas pelos Vereadores e corroboradas pela Unidade Técnica, ainda que de forma provisória, até a apreciação meritória ou até o saneamento da irregularidade destacada em sede cautelar.”","inicioVigencia":"2026-05-07T00:00Z","fimVigencia":"2026-11-03T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}