{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/901410","orgao":"P. M. DE VERA MENDES","idOrgaoOuUg":1535,"esfera":"municipal","municipio":"Vera Mendes","codIbgeMun":"2211506","dataCriacao":"2025-12-04T10:59Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-12-04T11:14Z","dataUltimaAlteracao":"2025-12-04T11:14Z","numProcessoTce":"CW-026983/25","numContrato":" 01.2811/2025","numProcessoAdm":"521/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PROFUNDO, COM INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA LOCALIDADE SÍTIO DO MEIO NO MUNICÍPIO DE VERA MENDES-PI.\n","valorContratado":277793.49,"valorContratadoAtualizado":327135.91,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-11-28T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-11-28T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-05-28T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-11-28T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-05-28T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1112794","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-010222/25","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 011/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1112794","ug":"P. M. DE VERA MENDES","idug":1535}],"nomeContratada":"LARICE IRIS MARINHO MOURA E CIA LTDA","docContratada":"29992760000104","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"700","descricao":"Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da União"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"17.544.3003.1026.0000","descricao":"Saneamento;  Recursos Hídricos ; CONST., AMPL. DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-12-04T11:14Z","dataPublicacao":"2025-12-01T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLIX"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-12-04T11:14Z","dataPublicacao":"2025-12-01T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://veramendes.pi.gov.br/licitacao"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/901410/arquivos/1659074","nome":"CONTRATO_01.2811-_SIST._ABASTECIMENTO_DE_AGUA_assinado.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-12-04T11:14Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/901410/arquivos/1659077","nome":"DM_5459_414_Vera_Mendes_Licitacao_Concorrencia_Eletronica_011-25_Extrato_Contrato_01.2811-25_pag_266.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-12-04T11:14Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"CARLOS JOSE DA SILVA","cpf":"***.700.083-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MIQUÉIAS DIAS DA SILVA","cpf":"***.097.103-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2026-03-03T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"Com base no art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente Apostilamento nº 01 ao contrato Nº 02.1007/2025, cujo objetivo é a alteração do Disposto na Cláusula Oitava – RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-03-03T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":49342.42,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE R$ 49.342,42 (QUARENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS, QUARENTA E DOIS CENTAVOS), EQUIVALENTE A 17,76% DO VALOR ORIGINAL, RESULTANDO EM UM VALOR CONTRATUAL ATUALIZADO DE R$ 327.135,91 (TREZENTOS E VINTE E SETE MIL, CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), SOBRE O VALOR INICIAL","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}