{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/901336","orgao":"CAMARA DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":323,"esfera":"municipal","municipio":"Lagoa do Barro do Piauí","codIbgeMun":"2205565","dataCriacao":"2025-12-03T13:52Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-12-03T13:55Z","dataUltimaAlteracao":"2025-12-03T13:55Z","numProcessoTce":"CW-026909/25","numContrato":"020/2025","numProcessoAdm":"019/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de locação de veículo, tipo Pick-Up, 4x4, diesel, cabine dupla, com no máximo 4 anos de fabricação, visando atender às necessidades administrativas e operacionais da Câmara Municipal de Lagoa do Barro do Piauí/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.","valorContratado":132000.00,"valorContratadoAtualizado":132000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-09-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-09-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-09-10T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-09-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-09-10T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1080602","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-007894/25","descricao":"PREGÃO Nº 001/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1080602","ug":"CAMARA DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI","idug":323}],"nomeContratada":"CS TRANSPORTE E LOCAÇÕES","docContratada":"47161751000153","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"15000099","descricao":"REPASSES DO DUODÉCIMO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.091.0012.2002.","descricao":"Manutenção da Câmara Municipal"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serv. de Terceiros Pess. Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-12-03T13:55Z","dataPublicacao":"2025-09-12T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/901336/arquivos/1658322","nome":"HOMOL. E CONTRATO PE. Nº 001 - DOM.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-12-03T13:55Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/901336/arquivos/1658323","nome":"HOMOL. E CONTRATO PE. Nº 001 - DOM.pdf","tipo":"Ato de autorização da contratação","dataUltimaAlteracao":"2025-12-03T13:55Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/901336/arquivos/1658325","nome":"EXTRATO ARP Nº 001 - LOC. VEÍCULO - DOM.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-12-03T13:55Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Daniel Joaquim da Silva","cpf":"***.356.653-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ADRIANO VICENTE DOS REIS","cpf":"***.211.608-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}