{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/901316","orgao":"P. M. DE ITAINOPOLIS","idOrgaoOuUg":1411,"esfera":"municipal","municipio":"Itainópolis","codIbgeMun":"2205003","dataCriacao":"2025-12-03T11:52Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-12-03T11:55Z","dataUltimaAlteracao":"2025-12-03T11:55Z","numProcessoTce":"CW-026889/25","numContrato":"056/2025","numProcessoAdm":"057/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de Preços para Eventual contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de transporte escolar para suprir as necessidades do Município de Itainópolis/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital.","valorContratado":931770.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-09-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-09-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-09-08T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-09-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-09-08T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1069768","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-007057/25","descricao":"PREGÃO Nº 023/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1069768","ug":"P. M. DE ITAINOPOLIS","idug":1411}],"nomeContratada":"DAMASCENO & FONTES LTDA","docContratada":"32147168000110","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-12-03T11:55Z","dataPublicacao":"2025-09-08T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/901316/arquivos/1658035","nome":"Páginas de ATA  PE 023 2025 Transporte Escolar.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-12-03T11:55Z"}],"itens":[{"descricao":"TRANSPORTE ESCOLAR COM VAN PARA  TRANSPORTE DE ALUNOS, COM  ESTRUTURA DE COBERTURA E  ASSENTOS, COM CONDUTOR,  CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 (QUINZE)  LUGARES, MOTOR A DIESEL, DIREÇÃO  HIDRÁULICA, POTÊNCIA MÍNIMA DE  125 CV, ACESSÓRIOS OBRIGATÓRIOS E  COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO POR  CONTA DA CONTRATADA. ","quantidade":"6.00","valorUnitario":"53100.0000"},{"descricao":"TRANSPORTE ESCOLAR COM MICRO  ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE  ALUNOS, COM ESTRUTURA DE  COBERTURA E ASSENTOS, COM  CONDUTOR, CAPACIDADE MÍNIMA DE  25 (QUINZE) LUGARES, MOTOR A  DIESEL, DIREÇÃO HIDRÁULICA,  ACESSÓRIOS OBRIGATÓRIOS E  COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO POR  CONTA DA CONTRATADA.","quantidade":"6.00","valorUnitario":"64450.0000"},{"descricao":"TRANSPORTE ESCOLAR COM ÔNIBUS  PARA TRANSPORTE DE ALUNOS, COM  ESTRUTURA DE COBERTURA E  ASSENTOS, COM CONDUTOR,  CAPACIDADE MÍNIMA DE 44  (QUARENTA E QUATRO) LUGARES,  MOTOR A DIESEL, DIREÇÃO  HIDRÁULICA, ACESSÓRIOS  OBRIGATÓRIOS E COMBUSTÍVEL E  MANUTENÇÃO POR CONTA DA  CONTRATADA.","quantidade":"6.00","valorUnitario":"37745.0000"}],"gestores":[{"nome":" ELVIS PRESLEY AGUIAR DE SOUSA VERA","cpf":"***.499.913-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Moisés Rodrigues de Moura Júnior","cpf":"***.371.853-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}