{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/901286","orgao":"P. M. DE BELA VISTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1337,"esfera":"municipal","municipio":"Bela Vista do Piauí","codIbgeMun":"2201556","dataCriacao":"2025-12-03T09:43Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-12-03T09:59Z","dataUltimaAlteracao":"2025-12-03T09:59Z","numProcessoTce":"CW-026859/25","numContrato":"103/2025","numProcessoAdm":"098/2025","numProcedimento":"007/2025","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"contratação de empresa especializada para planejar, organizar e executar oficinas, palestras e conferências destinadas ao fortalecimento das ações, programas e serviços que integram a Política Municipal de Assistência Social de Bela Vista do Piauí – PI, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.","valorContratado":366698.64,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-11-21T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-11-21T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-11-20T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-11-21T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-11-20T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"J F DE SOUSA ASSESSORIA - ME","docContratada":"24297953000121","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"(Serviços de Tercerios - Pessoa Jurídica)."},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos"},{"tipo":"Fonte","valor":"660","descricao":"FNAS"},{"tipo":"Fonte","valor":"669","descricao":" Outros Recursos Vinculados à Assistência Social."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0801.2057.0000","descricao":"Manut. da Sec. Munic. Assistencia Social "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0801.2071.0000","descricao":"Manutenção do Fundo Mun. de Assistência Social\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.243.0801.2063.0000","descricao":"Proteção Social Basica-PSB "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.243.0801.2064.0000","descricao":"Manutenção dos Conselhos de Assistencia\nSocial "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.243.0801.2062.0000","descricao":"Piso Basico de Transição IGD SUAS "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.243.0801.2065.0000","descricao":"Indice de Gestão Descentralizada\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.243.0801.2066.0000","descricao":"Psb - Criança Feliz "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.241.0801.2059.0000","descricao":"Assistencia ao Idoso "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-12-03T09:59Z","dataPublicacao":"2025-12-03T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2025-12-03T09:59Z","dataPublicacao":"2025-12-02T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/901286/arquivos/1657689","nome":"Contrato 103 - Adesão 007 2025 - Oficinas Social.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-12-03T09:59Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Islane Tolentino de Assis","cpf":"***.324.733-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Islane Tolentino de Assis","cpf":"***.324.733-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}