{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/901279","orgao":"CAMARA DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":323,"esfera":"municipal","municipio":"Lagoa do Barro do Piauí","codIbgeMun":"2205565","dataCriacao":"2025-12-03T09:26Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-12-03T09:34Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-07T17:02Z","numProcessoTce":"CW-026852/25","numContrato":"011/2025","numProcessoAdm":"011/2025","numProcedimento":"002/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Prestação de serviços de comunicação, produção de notícias, alimentação das redes sociais e site, cobertura fotográfica e jornalística das sessões ordinárias e extraordinárias e divulgação das ações da Câmara Municipal de Lagoa do Barro do Piauí/PI. ","valorContratado":54120.00,"valorContratadoAtualizado":119604.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-02-25T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-02-25T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-02-25T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-02-25T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"D. DE SOUSA OLIVEIRA “PORTAL CIDADES EM FOCO”","docContratada":"32447453000157","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.091.0012.2002.","descricao":"Manutenção da Câmara Municipal"},{"tipo":"Fonte","valor":"15000099","descricao":"REPASSES DO DUODÉCIMO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-12-03T09:34Z","dataPublicacao":"2025-03-03T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/901279/arquivos/1657572","nome":"HOMOL. E CONTRATO DISP. 002 - DOM.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-12-03T09:34Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/901279/arquivos/1657579","nome":"HOMOL. E CONTRATO DISP. 002 - DOM.pdf","tipo":"Ato de autorização da contratação","dataUltimaAlteracao":"2025-12-03T09:34Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Daniel Joaquim da Silva","cpf":"***.356.653-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ADRIANO VICENTE DOS REIS","cpf":"***.211.608-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-01-05T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":65484.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA E VALOR PRREVISTO EM CONTRATO","inicioVigencia":"2026-02-25T00:00Z","fimVigencia":"2026-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}