{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/901268","orgao":"P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1466,"esfera":"municipal","municipio":"Passagem Franca do Piauí","codIbgeMun":"2207751","dataCriacao":"2025-12-03T08:32Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-12-03T08:44Z","dataUltimaAlteracao":"2025-12-03T08:44Z","numProcessoTce":"CW-026841/25","numContrato":"148/2025","numProcessoAdm":"148/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa para a execução de serviços de engenharia destinados a recuperação e implantação de estrada vicinal – trecho de ligação entre a BR-316 e o Povoado São Lourenço No Município Passagem Franca – PI, conforme temo de referência.","valorContratado":1154090.87,"valorContratadoAtualizado":1154090.87,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-12-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-12-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-05-30T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-12-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-05-30T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1113191","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-010619/25","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 007/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1113191","ug":"P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI","idug":1466}],"nomeContratada":"ECOBRASIL ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA","docContratada":"05937849000100","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Recursos Próprios, no elemento de despesa 44.90.51-Obras e Serviços de Engenharia"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":"Recursos Próprios, no elemento de despesa 44.90.51-Obras e Serviços de Engenharia"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-12-03T08:43Z","dataPublicacao":"2025-12-03T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS "},{"dataUltimaAlteracao":"2025-12-03T08:43Z","dataPublicacao":"2025-12-03T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://passagemfranca.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/901268/arquivos/1657426","nome":"CONTRATO CONCORRENCIA ELETRONICA 007-2025 -recuperação e implantação de estrada vicinal (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-12-03T08:43Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Maria Antonia Dos Santos Pereira","cpf":"***.140.383-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Adriele Dos Santos Pereira","cpf":"***.458.053-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}