{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/901261","orgao":"P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE","idOrgaoOuUg":1515,"esfera":"municipal","municipio":"São Miguel da Baixa Grande","codIbgeMun":"2210383","dataCriacao":"2025-12-02T17:54Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-12-02T18:07Z","dataUltimaAlteracao":"2025-12-02T18:07Z","numProcessoTce":"CW-026834/25","numContrato":" 142/2025","numProcessoAdm":" 142/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o Fornecimento de equipes de saúde, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Miguel da Baixa Grande – PI, conforme termo de referência.","valorContratado":1189957.20,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2025-12-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-12-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-12-02T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-12-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-02T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1113458","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-010886/25","descricao":"PREGÃO Nº 022/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1113458","ug":"P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE","idug":1515}],"nomeContratada":"MAYRON R MACEDO EIRELI-ME (EXCELLENCE),","docContratada":"34876382000133","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"recursos próprios, custeio, fms, fns, sus, sesapi, recursos da Secretaria de Saúde."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"recursos próprios, custeio, fms, fns, sus, sesapi, recursos da Secretaria de Saúde."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-12-02T18:04Z","dataPublicacao":"2025-12-03T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DOS  MUNICÍPIOS"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-12-02T18:04Z","dataPublicacao":"2025-12-03T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://saomigueldabaixagrande.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/901261/arquivos/1657338","nome":"CONTRATO ADMINISTRATIVO 142-2025 PE 022-2025-Fornecimento de equipes de saúde (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-12-02T18:04Z"}],"itens":[{"descricao":"FORNECIMENTO DE EQUIPES DE SAÚDE","quantidade":"12.00","valorUnitario":"99163.1000"}],"gestores":[{"nome":"FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS","cpf":"***.442.573-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JONATHAN WEDSON DA SILVA","cpf":"***.170.294-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"RescisãoRescisão","dataAssinatura":"2026-02-05T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(rescisão)","descricao":"A partir da presente data, fica rescindido o Contrato Administrativo n° 142/2025, cujo objeto consiste no Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o Fornecimento de equipes de saúde, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Miguel da Baixa Grande – PI, conforme termo de referência, que entre si firmam o Município de São Miguel da Baixa Grande- PI, inscrito no CNPJ nº 01.612.623/0001-88, e a empresa EXCELLENCE LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 34.876.382/0001-33, ficando isento de qualquer vínculo com relação a direito e obrigação. ","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":"art. 138, inciso I, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. "}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}