{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/901239","orgao":"P. M. DE BELA VISTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1337,"esfera":"municipal","municipio":"Bela Vista do Piauí","codIbgeMun":"2201556","dataCriacao":"2025-12-02T15:15Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-12-02T15:39Z","dataUltimaAlteracao":"2025-12-02T15:39Z","numProcessoTce":"CW-026812/25","numContrato":"055/2025","numProcessoAdm":"058/2025","numProcedimento":"039/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí -PI suas secretarias e órgãos municipais","valorContratado":61333.50,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-05-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-05-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-05-13T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-05-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-05-13T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"MERCADINHO CENTRAL","docContratada":"02701129000152","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":" Recursos não Vinculados de Impostos"},{"tipo":"Fonte","valor":"706","descricao":" Transferência Especial da Uniao;"},{"tipo":"Fonte","valor":"540","descricao":"\nTransferências do FUNDEB"},{"tipo":"Fonte","valor":"569","descricao":"Outras transferências de recursos do FNDE"},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Custeio e Emenda"},{"tipo":"Fonte","valor":"621","descricao":" Cofinanciamento do Estado"},{"tipo":"Fonte","valor":"660","descricao":"FNAS"},{"tipo":"Fonte","valor":"669","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Assistëncia Social"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0401.2003.0000","descricao":"Encargos com Gabinete do Prefeito "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0401.2006.0000","descricao":"Manutenção da Sec.Mun.de\nAdministração, e Planejamento"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.605.2001.2020.0000","descricao":"Manutenção Departamento de Agricultura\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.452.1501.2010.0000","descricao":"Manutenção da Sec. de Obras, Habitação e Serviços Públicos\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"18.544.1701.2019.0000","descricao":"Manutenção da Sec. Mun. de Meio Ambiente e Urbanismo\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.1201.2025.0000","descricao":"Manutenção da Secretaria de Educação "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"27.813.2701.2039.0000","descricao":"Manutenção do Departamento de Esporte, Lazer e Turismo "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.1001.2048.0000","descricao":"Manutenção da\nSecretaria de Saúde "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.1001.2055.0000","descricao":"Manut. dos Postos de Saúde e Secretaria\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0801.2057.0000","descricao":"Manut. da Sec.Munic.Assistencia Social "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.243.0801.2064.0000","descricao":"Manutenção dos Conselhos de Assistência Social "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0801.2071.0000","descricao":"Manutenção do Fundo\nMun. de Assistência Social "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.243.0801.2005.0000","descricao":"Manuteção do Conselho Tutelar\n"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":" Material de Consumo"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-12-02T15:39Z","dataPublicacao":"2025-12-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2025-12-02T15:39Z","dataPublicacao":"2025-12-01T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/901239/arquivos/1657270","nome":"Adobe Scan 02 de dez. de 2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-12-02T15:39Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Edimá Luis de Sousa","cpf":"***.336.633-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Edimá Luis de Sousa","cpf":"***.336.633-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}