{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/901238","orgao":"P. M. DE MONSENHOR HIPOLITO","idOrgaoOuUg":1444,"esfera":"municipal","municipio":"Monsenhor Hipólito","codIbgeMun":"2206506","dataCriacao":"2025-12-02T14:45Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-12-02T14:54Z","dataUltimaAlteracao":"2025-12-02T14:54Z","numProcessoTce":"CW-026811/25","numContrato":"083/2025","numProcessoAdm":"041/2025","numProcedimento":"007/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE RECEPÇÃO E DISPOSIÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE II (NÃO PERIGOSOS): A) RESIDENCIAIS OU DOMICILIARES; B) COMERCIAIS; C) PÚBLICOS (GALHOS E ENTULHOS) e D) DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES, GERADOS NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO – PI, PARA DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO.","valorContratado":479386.80,"valorContratadoAtualizado":479386.80,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-11-26T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-11-26T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-11-26T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-11-26T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-11-26T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"S I SOLUÇÕES AMBIENTAIS E GESTÃO DE RESÍDUOS","docContratada":"49089148000133","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não vinculados de impostos"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"17.452.0007.2049.0000","descricao":"Secretaria Municipal de Obras e Saneamento"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-12-02T14:54Z","dataPublicacao":"2025-11-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico\nhttp://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112700277"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-12-02T14:54Z","dataPublicacao":"2025-11-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial do Estado","complemento":"Diário nº 228/2025, 26 de novembro de 2025.\n\nPágina 62/191"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-12-02T14:54Z","dataPublicacao":"2025-11-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"https://www.diarioficialdosmunicipios.org/"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-12-02T14:54Z","dataPublicacao":"2025-11-27T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://transparencia.monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/901238/arquivos/1657244","nome":"CONTRATO Nº 083.2025 - INEX 007 DIgitalizado.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-12-02T14:54Z"}],"itens":[{"descricao":"Contratação de empresa para recepção de Resíduos Sólidos de Classe II (Não Perigosos): a) Residenciais Ou Domiciliares; b) Comerciais; c) Públicos (galhos e entulhos); e d) De mercados e feiras livres, gerados no município de Monsenhor Hipólito - PI, para disposição final ambientalmente adequada em aterro sanitário licenciado.","quantidade":"2591.28","valorUnitario":"185.0000"}],"gestores":[{"nome":"ALINE BARBOSA","cpf":"***.431.433-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"DENY JAEDSON DE SOUSA CARVALHO","cpf":"***.832.493-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}