{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/901078","orgao":"P. M. DE PAULISTANA","idOrgaoOuUg":1469,"esfera":"municipal","municipio":"Paulistana","codIbgeMun":"2207801","dataCriacao":"2025-12-01T11:11Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-12-01T11:18Z","dataUltimaAlteracao":"2025-12-01T11:18Z","numProcessoTce":"CW-026651/25","numContrato":"228/2025","numProcessoAdm":"113/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de fardamentos, uniformes e acessórios padronizados e customizados, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Paulistana – PI e suas Secretarias","valorContratado":299000.00,"valorContratadoAtualizado":299000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-11-17T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-11-17T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-11-17T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-11-17T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-11-17T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1101797","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-009224/25","descricao":"PREGÃO Nº 054/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1101797","ug":"P. M. DE PAULISTANA","idug":1469}],"nomeContratada":"DANIEL DE S SILVA","docContratada":"57330604000113","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"0200","descricao":"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2096.0000","descricao":"MANUTENÇ. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"},{"tipo":"Fonte","valor":"1000","descricao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0021.2144.0000","descricao":"MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"},{"tipo":"Fonte","valor":"2000","descricao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0020.2129.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-12-01T11:18Z","dataPublicacao":"2025-11-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ano XXIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 • Edição V CDLVI"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-12-01T11:18Z","dataPublicacao":"2025-11-26T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PAULISTANA.PI.GOV.BR"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/901078/arquivos/1655707","nome":"CONTRATO DE DANIEL DE SOUSA SILVA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-12-01T11:18Z"}],"itens":[{"descricao":"Camiseta padronizada em malha PP (100% poliéster) com pinturas para eventos (cores diversas), CONFECCIONADA NOS TAMANHOS PP, P, M, G,GG, EXG.","quantidade":"2700.00","valorUnitario":"28.3800"},{"descricao":"Colete para expositores em malha micro dry com elástico","quantidade":"300.00","valorUnitario":"27.3600"},{"descricao":"Camisa gola polo, manga curta, cor branca, em malha piquet, com impressão","quantidade":"260.00","valorUnitario":"48.6300"},{"descricao":"CAMISA EM MALHA PV COM SILK NA FRENTE, COSTAS E MANGAS, GOLA V, CONFECCIONADA NOS TAMANHOS PP, P, M, G, GG, EXG","quantidade":"550.00","valorUnitario":"28.3900"},{"descricao":"Conjunto - camiseta e short esportivo em malha micro dry/dry fit (100% poliéster) com pintura para campeonato municipal de futebol (P, M, G, GG e EXG)","quantidade":"400.00","valorUnitario":"48.6300"},{"descricao":"Conjunto - camiseta e short esportivo em malha micro dry/dry fit (100% poliéster) padronizada para seleção municipal de futebol (P, M, G, GG e EXG)","quantidade":"120.00","valorUnitario":"48.6300"},{"descricao":"Conjunto - colete e short esportivo em malha micro dry/dry fit (100% poliéster) com pintura para treino da seleção municipal de futebol (P, M, G, GG e EXG)","quantidade":"60.00","valorUnitario":"43.5700"},{"descricao":"Camiseta branca com sublimação frente e peito parcial padronizada em malha PP (100% poliéster) para eventos","quantidade":"600.00","valorUnitario":"25.3100"},{"descricao":"Colete em malha micro dry com elástico","quantidade":"30.00","valorUnitario":"27.3300"},{"descricao":"Camiseta padronizada em malha PP (100% Poliéster) com pinturas para eventos (cores diversas).","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"28.4000"}],"gestores":[{"nome":"IZANIA MARIA DE JESUS SOBREIRA","cpf":"***.834.493-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"DJENNIFER DE SOUSA CLEMENTINO","cpf":"***.739.613-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}