{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/901060","orgao":"P. M. DE PAULISTANA","idOrgaoOuUg":1469,"esfera":"municipal","municipio":"Paulistana","codIbgeMun":"2207801","dataCriacao":"2025-12-01T10:30Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-12-01T10:36Z","dataUltimaAlteracao":"2025-12-01T10:36Z","numProcessoTce":"CW-026633/25","numContrato":"230/2025","numProcessoAdm":"128/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa para a prestação de serviços de restauração de mesas e cadeiras, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Paulistana – PI e suas Secretarias.","valorContratado":280360.00,"valorContratadoAtualizado":280360.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-11-21T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-11-21T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-11-21T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-11-21T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-11-21T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1112957","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-010385/25","descricao":"PREGÃO Nº 060/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1112957","ug":"P. M. DE PAULISTANA","idug":1469}],"nomeContratada":"I P LIMA COMERCIO E SERVIÇO","docContratada":"16383899000109","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"0200","descricao":"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2096.0000","descricao":"MANUTENÇ. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Fonte","valor":"1000","descricao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0021.2144.0000","descricao":"MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Fonte","valor":"2000","descricao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0020.2129.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-12-01T10:36Z","dataPublicacao":"2025-11-28T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 • Edição V CDLVIII"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-12-01T10:36Z","dataPublicacao":"2025-11-28T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PAULISTANA.PI.GOV.BR"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/901060/arquivos/1655555","nome":"CONTRATO DE IOMAR COMERCIO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-12-01T10:36Z"}],"itens":[{"descricao":"Restauração de Mesa Escolar Juvenil (com porta livro)","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"45.0000"},{"descricao":"Restauração de Cadeira Infantil Empalhável Escolar Creche Branca","quantidade":"700.00","valorUnitario":"29.0000"},{"descricao":"Restauração de Longarina 3 Lugares Estofada","quantidade":"50.00","valorUnitario":"238.0000"},{"descricao":"Restauração de Cadeira Escolar Simples Branca com Braço de Madeira","quantidade":"450.00","valorUnitario":"81.5000"},{"descricao":"Restauração de Cadeira de Escritorio","quantidade":"90.00","valorUnitario":"74.5000"},{"descricao":"Restauração de Cadeira de Roda Hospitalar","quantidade":"40.00","valorUnitario":"164.0000"},{"descricao":"Restauração de Poltrona Reclinável para Acompanhante Hospitalar","quantidade":"60.00","valorUnitario":"196.0000"},{"descricao":"Restauração de Cadeira Reclinável de Repouso Hospitalar","quantidade":"60.00","valorUnitario":"196.0000"},{"descricao":"Restauração de Mesa Escolar com 6 Assentos","quantidade":"40.00","valorUnitario":"385.0000"},{"descricao":"Restauração de Poltrona do Ônibus Escolar Fixa 2 Lugares","quantidade":"450.00","valorUnitario":"254.0000"}],"gestores":[{"nome":"IZANIA MARIA DE JESUS SOBREIRA","cpf":"***.834.493-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"DJENNIFER DE SOUSA CLEMENTINO","cpf":"***.739.613-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}