{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/901048","orgao":"P. M. DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1447,"esfera":"municipal","municipio":"Morro do Chapéu do Piauí","codIbgeMun":"2206670","dataCriacao":"2025-12-01T09:57Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-12-01T10:08Z","dataUltimaAlteracao":"2025-12-01T10:08Z","numProcessoTce":"CW-026621/25","numContrato":"084/2025","numProcessoAdm":"0574/2025","numProcedimento":"022/2025","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Contratação de empresa para o fornecimento de ambulância visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde","valorContratado":164990.00,"valorContratadoAtualizado":164990.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-11-19T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-11-19T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-02-17T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-11-19T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-02-17T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1058405","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005691/25","descricao":"PREGÃO Nº 026/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1058405","ug":"P. M. DE CONCEICAO DO CANINDE","idug":1376}],"nomeContratada":"L R DO NASCIMENTO LTDA","docContratada":"43004368000130","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.122.0003.1048.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0003.2006.0000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"020300","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-12-01T10:07Z","dataPublicacao":"2025-11-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-12-01T10:07Z","dataPublicacao":"2025-11-24T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/901048/arquivos/1655446","nome":"CONTRATO 084-2025 PESQUISAVEL.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-12-01T10:07Z"}],"itens":[{"descricao":"VEÍCULO TIPO PICAPE OU FURGÃO, ANO/MODELO MIN. 2024/2025, ADAPTADO P/ AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO, MODELO DO ANO DA CONTRATAÇÃO, MOTOR DIANTEIRO 4 CILINDROS; COMBUSTÍVEL (FLEX) MISTURADOS EM QUALQUER PROPORÇÃO, GASOLINA E/ OU ÁLCOOL; POTÊNCIA MÍN DE 85 CV; TANQUE DE COMBUSTÍVEL: CAPAC. MÍN. 49 LTS. EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS PELO CONTRAN, AIRBAG CABINE (MOTORISTA E PASSAGEIRO), FREIOS TIPO ABS NAS 04 QUATRO RODAS; CARROCERIA: PORTAS EM CHAPA OU FIBRA DE VIDRO, C/ REVESTIMENTO INTERNO TOTAL DO VEÍCULO EM POLIESTIRENO, C/ FECHOS INTERNO E EXTERNO, RESISTENTES E DE ABERTURAS D","quantidade":"1.00","valorUnitario":"164990.0000"}],"gestores":[{"nome":"ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS FILHO","cpf":"***.397.603-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA RODRIGUES","cpf":"***.529.013-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}