{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/901020","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2025-12-01T08:20Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-12-01T08:34Z","dataUltimaAlteracao":"2025-12-01T08:34Z","numProcessoTce":"CW-026593/25","numContrato":"128/2025","numProcessoAdm":"00045.027129/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de Preços para contratação de empresa(s) para o fornecimento de Agulhas para Biópsia destinadas a atender as necessidades do Centro Integrado de Saúde Lineu Araújo-CISLA, a ser processado através do Sistema de Registro de Preços.","valorContratado":550.00,"valorContratadoAtualizado":550.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-11-25T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-11-25T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-11-25T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-11-25T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-11-25T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1047833","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005114/25","descricao":"PREGÃO Nº PE 90015/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1047833","ug":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idug":3}],"nomeContratada":"ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNÓSTICOS EIRELI - ME","docContratada":"05923871000109","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0016.4089.","descricao":"Manutenção e Estruturação de Estabelecimentos da Atenção Especializada em Saúde"},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Saúde - Serviços de Saúde"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-12-01T08:33Z","dataPublicacao":"2025-12-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.149"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/901020/arquivos/1655245","nome":"CONTRATO Nº 128-2025 - ALPHARD MATERIAIS.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-12-01T08:33Z"}],"itens":[{"descricao":"Agulha/Cânula para Aspiração de Medula Óssea, com as seguintes especificações mínimas:  Confeccionada em aço inoxidável;  Empunhadura Ergonômica;  Tamanho: 16Gx10cm;  Bloqueio de mandril e conector luer lock para aspiração com dispositivo de segurança para descarte; Reutilizável.","quantidade":"10.00","valorUnitario":"55.0000"}],"gestores":[{"nome":"Carlos Henrique de Carvalho Neri","cpf":"***.778.533-**","tipo":"Titular"},{"nome":"Antônia Maria de Sousa Bezerra","cpf":"***.544.723-**","tipo":"Suplente"}],"fiscais":[{"nome":"Rubenilda Rodrigues Pessoa","cpf":"***.325.753-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Elias Teixeira Pinheiro","cpf":"***.110.723-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}