{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/900990","orgao":"P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES","idOrgaoOuUg":1387,"esfera":"municipal","municipio":"Dom Expedito Lopes","codIbgeMun":"2203404","dataCriacao":"2025-11-28T16:38Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-12-01T10:09Z","dataUltimaAlteracao":"2025-12-01T10:09Z","numProcessoTce":"CW-026563/25","numContrato":"180/2025","numProcessoAdm":"143/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de translado de resíduos sólidos urbanos, compreendendo a locação de contêineres metálicos estacionários (36 m³) e o transporte dos resíduos mediante caminhão do tipo Roll-on/ Roll-off, devidamente equipado com sistema hidráulico de gancho, trava mecânica e lona de cobertura, em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) e normas da ABNT, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Dom Expedito Lopes – PI.","valorContratado":263999.91,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2025-11-18T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-11-18T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-11-17T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-11-18T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-11-17T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1112683","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-010111/25","descricao":"PREGÃO Nº 035/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1112683","ug":"P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES","idug":1387}],"nomeContratada":"ECORESIDUOS LTDA - EPP","docContratada":"20451012000140","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.452.0001.2901.0000","descricao":"MANUT. DA SECRET. DE DESENV. OBRAS E SERV. PÚBLICOS "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.452.0006.2904.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":" OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Fonte","valor":"706","descricao":"Transferências especiais da União"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-11-28T16:43Z","dataPublicacao":"2025-11-19T00:00Z","meioPublicacao":"Outro","complemento":"Publicação do extrato de contrato \nhttps://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/index"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/900990/arquivos/1655116","nome":"Termo de Contrato PE 035 2025 - Transporte de Resíduos Sólidos_Assinado_Assinado.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-11-28T16:43Z"}],"itens":[{"descricao":"TODOS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"263999.9100"}],"gestores":[{"nome":"José Victor de Sousa Lima","cpf":"***.082.023-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"José Victor de Sousa Lima","cpf":"***.082.023-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[{"descricao":"RescisãoRescisão","dataAssinatura":"2026-06-29T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(rescisão)","descricao":"EXTINÇÃO UNILATERAL do Contrato Administrativo nº 180/2025","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":"arts. 137, inciso VIII, 138 e 139 da Lei Federal nº 14.133/2021"}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}