{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/900835","orgao":"P. M. DE BARRAS","idOrgaoOuUg":1333,"esfera":"municipal","municipio":"Barras","codIbgeMun":"2201200","dataCriacao":"2025-11-27T11:21Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-11-27T11:34Z","dataUltimaAlteracao":"2025-11-27T11:34Z","numProcessoTce":"CW-026408/25","numContrato":"161/2025","numProcessoAdm":"214/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recepção, tratamento e disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos do Município de Barras – PI, em aterro sanitário classe II, em conformidade com as exigências da Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos) e demais normas ambientais aplicáveis.","valorContratado":958125.00,"valorContratadoAtualizado":958125.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-11-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-11-24T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-11-23T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-11-24T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-11-23T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1113121","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-010549/25","descricao":"PREGÃO Nº 096/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1113121","ug":"P. M. DE BARRAS","idug":1333}],"nomeContratada":"REVITA ENGENHARIA S.A","docContratada":"08623970002360","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS'"},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-11-27T11:34Z","dataPublicacao":"2025-11-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Dom"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-11-27T11:34Z","dataPublicacao":"2025-11-25T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Portal da Transparência\n"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/900835/arquivos/1653818","nome":"15.3 - CONTRATO Ass. empresa e prefeito.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-11-27T11:34Z"}],"itens":[{"descricao":"Serviços de recepção, tratamento e disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos do Município de Barras – PI, em aterro sanitário classe II, em conformidade com as exigências da Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos) e demais normas ambientais aplicáveis.","quantidade":"5475.00","valorUnitario":"175.0000"}],"gestores":[{"nome":"EDILSON SERVULO DE SOUSA","cpf":"***.722.343-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Raimundo Wilson Sérvulo de Sousa","cpf":"***.702.411-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}