{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/900770","orgao":"P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE","idOrgaoOuUg":1515,"esfera":"municipal","municipio":"São Miguel da Baixa Grande","codIbgeMun":"2210383","dataCriacao":"2025-11-26T17:21Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-11-26T17:35Z","dataUltimaAlteracao":"2025-11-26T17:35Z","numProcessoTce":"CW-026343/25","numContrato":"146/2025","numProcessoAdm":"146/2025","numProcedimento":"024/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Aquisição de livros didáticos e materiais pedagógicos da Coleção “Sementinha do Saber” – Educação Infantil 2, 3, 4 e 5 (Coleção Integrada) e respectivos materiais do professor, da Editora Seja +, destinados às turmas da Educação Infantil das unidades escolares da rede municipal de ensino de São Miguel da Baixa Grande/PI, conforme especificações, quantidades e demais condições constantes do Termo de Referência.","valorContratado":55080.00,"valorContratadoAtualizado":55080.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-11-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-11-24T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-11-24T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-11-24T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-11-24T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"SEJA + EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA","docContratada":"45805083000124","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":"Recursos próprios, fpm, icms, tributos, fundeb, qse, fme, no elemento de despesa 339030- Material de Consumo."},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Recursos próprios, fpm, icms, tributos, fundeb, qse, fme, no elemento de despesa 339030- Material de Consumo."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-11-26T17:30Z","dataPublicacao":"2025-11-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS "},{"dataUltimaAlteracao":"2025-11-26T17:30Z","dataPublicacao":"2025-11-25T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://saomigueldabaixagrande.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/900770/arquivos/1653101","nome":"CONTRATO ADMINISTRATIVO 146- 2025- S.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-11-26T17:30Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS","cpf":"***.442.573-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JONATHAN WEDSON DA SILVA","cpf":"***.170.294-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}