{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/900766","orgao":"P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE","idOrgaoOuUg":1515,"esfera":"municipal","municipio":"São Miguel da Baixa Grande","codIbgeMun":"2210383","dataCriacao":"2025-11-26T16:48Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-11-26T17:10Z","dataUltimaAlteracao":"2025-11-26T17:10Z","numProcessoTce":"CW-026339/25","numContrato":"148/2025","numProcessoAdm":"148/2025","numProcedimento":" 025/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Aquisição de livros didáticos da “COLEÇÃO EJA –ENSINO INTEGRADO – ENSINO FUNDAMENTAL”, composta por 04 volumes (Vol. 1 – 1º, 2º e 3º ano; Vol. 2 – 4º e 5º ano; Vol. 3 – 6º e 7º ano; Vol. 4 – 8º e 9º ano), bem como dos respectivos materiais do professor, destinados aos alunos da Educação de Jovens e Adultos – EJA da rede municipal de ensino de São Miguel da Baixa Grande/PI, conforme especificações, quantidades (140 coleções de aluno e 5 coleções de professor) e demais condições constantes no Termo de Referência.","valorContratado":150800.00,"valorContratadoAtualizado":150800.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-11-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-11-24T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-11-24T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-11-24T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-11-24T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"SEJA + EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA","docContratada":"45805083000124","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Recursos próprios, qse, fundeb, no elemento de\ndespesa 339030- Material de Consumo."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":"Recursos próprios, qse, fundeb, no elemento de\ndespesa 339030- Material de Consumo."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-11-26T17:08Z","dataPublicacao":"2025-11-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS "},{"dataUltimaAlteracao":"2025-11-26T17:08Z","dataPublicacao":"2025-11-25T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://saomigueldabaixagrande.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/900766/arquivos/1653097","nome":"CONTRATO ADMINISTRATIVO 148- 2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-11-26T17:08Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS","cpf":"***.442.573-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JONATHAN WEDSON DA SILVA","cpf":"***.170.294-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}