{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/900763","orgao":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1395,"esfera":"municipal","municipio":"Floresta do Piauí","codIbgeMun":"2203859","dataCriacao":"2025-11-26T16:35Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-11-26T16:45Z","dataUltimaAlteracao":"2025-11-26T16:45Z","numProcessoTce":"CW-026336/25","numContrato":"053/2025","numProcessoAdm":"050/2025","numProcedimento":"011/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Kits de Educação Criativa, destinados às escolas da rede municipal de ensino infantil e aos alunos com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento, do município de Floresta do Piauí/PI .","valorContratado":7500.00,"valorContratadoAtualizado":7500.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-11-25T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-11-25T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-11-25T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA","docContratada":"10748147000118","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0005.2020.","descricao":"Encargos com a Educação Infantil-FUNDEB 30%"},{"tipo":"Fonte","valor":"15400199","descricao":"FUNDEB 30%"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-11-26T16:43Z","dataPublicacao":"2025-11-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário Oficial dos Municípios- Extrato do contrato"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-11-26T16:43Z","dataPublicacao":"2025-11-26T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Sítio Eletrônico Oficial"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-11-26T16:43Z","dataPublicacao":"2025-11-26T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/900763/arquivos/1653091","nome":"CONTRATO ADM. Nº053-2025 DISP. ELET. Nº011-2025 PRONAI COMÉRCIO DE LIVROS LTDA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-11-26T16:43Z"}],"itens":[{"descricao":"Kit Educação Criativa, composto por: 10 (dez) manuais didáticos, | confeccionados em tecido tactel bora bora, 100% poliéster, com conteúdo em | sublimação e bagum. Contém 4 (quatro) folhas preenchidas com espuma de 0.5 | cm de densidade 20. Cada manual mede 30 cm x 30 em . Costuras reforçadas com | fio 100% poliéster, com capa identificando o nome do manual e autora, e, mais quatro folhas internas contendo explicações, formas de uso, objetivos de aprendizagem e campos de experiências conforme a BNCC. Todos os manuais devem possuir ISBN válido e certificação do INMETRO, conforme Porta","quantidade":"1.00","valorUnitario":"7500.0000"}],"gestores":[{"nome":"Claudionor Urbano de Oliveira","cpf":"***.066.533-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Cícero Pereira Ferreira ","cpf":"***.475.173-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Maria Francisca da Silva Monte","cpf":"***.159.943-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}