{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/900711","orgao":"P. M. DE SANTA LUZ","idOrgaoOuUg":1491,"esfera":"municipal","municipio":"Santa Luz","codIbgeMun":"2209302","dataCriacao":"2025-11-26T11:38Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-11-26T11:54Z","dataUltimaAlteracao":"2025-11-26T11:54Z","numProcessoTce":"CW-026284/25","numContrato":"18072025031/2025","numProcessoAdm":"099/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UMA AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZ","valorContratado":154990.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Antecipado - Parcela única","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-07-18T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-07-18T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-07-18T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1058672","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005958/25","descricao":"PREGÃO Nº 031/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1058672","ug":"P. M. DE SANTA LUZ","idug":1491}],"nomeContratada":"L R DO NASCIMENTO LTDA","docContratada":"43004368000130","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"ÓRGÃO: 03 - SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO, 08 – SEC. MUNIC. DE SAUDE; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO, 01 – SEC. MUNIC. DE SAUDE, 02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; PROGRAMA: 0002 – GESTÃO PÚBLICA, 0023 – SAUDE DE QUALIDADE PARA TODOS; PROJETO/ATIVIDADE: 2008– MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMIINISTRAÇÃO, 2052– FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 2037– FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE; FONTE DE RECURSO: 1.500, 1.600; CATEGORIA ECONOMICA: 3.3.90.30.0"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.020.0000.0000.","descricao":"ÓRGÃO: 03 - SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO, 08 – SEC. MUNIC. DE SAUDE; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO, 01 – SEC. MUNIC. DE SAUDE, 02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; PROGRAMA: 0002 – GESTÃO PÚBLICA, 0023 – SAUDE DE QUALIDADE PARA TODOS; PROJETO/ATIVIDADE: 2008– MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMIINISTRAÇÃO, 2052– FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 2037– FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE; FONTE DE RECURSO: 1.500, 1.600; CATEGORIA ECONOMICA: 3.3.90.30.0"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"ÓRGÃO: 03 - SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO, 08 – SEC. MUNIC. DE SAUDE; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO, 01 – SEC. MUNIC. DE SAUDE, 02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; PROGRAMA: 0002 – GESTÃO PÚBLICA, 0023 – SAUDE DE QUALIDADE PARA TODOS; PROJETO/ATIVIDADE: 2008– MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMIINISTRAÇÃO, 2052– FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 2037– FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE; FONTE DE RECURSO: 1.500, 1.600; CATEGORIA ECONOMICA: 3.3.90.30.0"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-11-26T11:54Z","dataPublicacao":"2025-07-18T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/900711/arquivos/1652636","nome":"CONTRATO E EXTRATO PE-031  Nº 18072025031-2025 .pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-11-26T11:54Z"}],"itens":[{"descricao":"Veículo automotor, tipo ambulância, Ambulancia 1.3/8v Flex, zero quilômetro, motorização: 1.3, números de cilindros: 04, números de válvulas máximo: 4 por cilindro; potência máxima (cv): 98,0 (g) / 107 (a) a 6.000 rpm, ano fabricação/modelo: 2025/2025, combustível gasolina/álcool (flex.), cor branca, com capacidade para 02 lugares, com sistema de freios ABS, ar-condicionado compartimento do motorista e paciente, direção hidráulica, vidros elétricos dianteiros, travas elétricas, câmbio com transmissão mecânica de 05 marchas a frente e 1 a ré, air-bag duplos, 2 portas, capacidade volum","quantidade":"1.00","valorUnitario":"154990.0000"}],"gestores":[{"nome":"Shirley Leal da Cunha e Silva","cpf":"***.341.473-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Raiza Ferreira dos Santos","cpf":"***.898.183-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}