{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/900710","orgao":"P. M. DE ANTONIO ALMEIDA","idOrgaoOuUg":1325,"esfera":"municipal","municipio":"Antônio Almeida","codIbgeMun":"2200806","dataCriacao":"2025-11-26T11:37Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-11-26T11:39Z","dataUltimaAlteracao":"2025-11-26T11:39Z","numProcessoTce":"CW-026283/25","numContrato":"093/2025","numProcessoAdm":"101/2025","numProcedimento":"004/2025","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica para  prestação de serviços para o desenvolvimento de capacitação em  saúde, através cursos, oficinas e palestras para profissionais da atenção  primária à saúde (APS) de acordo com a necessidade da  administração pública municipal de Passagem Franca – PI. ","valorContratado":505972.94,"valorContratadoAtualizado":505972.94,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-11-26T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-11-26T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-11-26T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-11-26T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-11-26T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1059199","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006485/25","descricao":"PREGÃO Nº 022/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1059199","ug":"P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI","idug":1466}],"nomeContratada":"PLANEJAR MAIS SAUDE LTDA","docContratada":"55254290000191","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"recursos próprios, fms, custeio, fns, e outros. "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"recursos próprios, fms, custeio, fns, e outros. "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-11-26T11:39Z","dataPublicacao":"2025-11-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/900710/arquivos/1652581","nome":"04 - Adesão - Capacitação em Saúde - Contrato ASS.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-11-26T11:39Z"}],"itens":[{"descricao":"CURSODE ATUALIZAÇÃO NAS PRÁTICAS DO PRÉ-NATAL DE BAIXO RISCO","quantidade":"1.00","valorUnitario":"34407.2000"},{"descricao":"OFICINA ATUALIZAÇÃO DO PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS PARA ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (IST).","quantidade":"1.00","valorUnitario":"34364.7700"},{"descricao":"CURSO SISTEMAS DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE: SINAN, SIPNI e E-SUS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"34592.9000"},{"descricao":"CURSO DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO NOS PACIENTES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS)","quantidade":"1.00","valorUnitario":"34177.2000"},{"descricao":"CURSO SAÚDE DIGITAL: TECNOLOGIAS E INOVAÇÃO NO SUS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"39107.0800"},{"descricao":"CURSO: DOENÇA DE CHAGAS – VIGILÂNCIA, DIAGNÓSTICO E ATENÇÃO TEGRAL NA APS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"31488.2800"},{"descricao":"CURSO TÉCNICAS E ROTINAS EM SALA DE VACINA E CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO","quantidade":"1.00","valorUnitario":"51205.1900"},{"descricao":"CURSO DE ATUALIZAÇÃO NO TRATAMENTO DE FERIDAS: CLASSIFICAÇÃO, AVALIAÇÃO, COBERTURAS E TÉCNICAS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"56964.7000"},{"descricao":"CURSO TÉCNICAS DE ESTERILIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, SEGUINDO AS NORMAS DE BIOSSEGURANÇA","quantidade":"1.00","valorUnitario":"36256.7000"},{"descricao":"CURSO HANSENIASE E TUBERCULOSE","quantidade":"1.00","valorUnitario":"33034.0200"},{"descricao":"CURSO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA: COMPREENSÃO, INCLUSÃO E BOAS PRÁTICAS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"39209.3500"},{"descricao":"CURSO EM EXCELÊNCIA NA ATENÇÃO AO PACIENTE – CURSO EM HUMANIZAÇÃO DO CUIDADO","quantidade":"1.00","valorUnitario":"37801.8900"},{"descricao":"CURSO SAÚDE MENTAL NA COMUNIDADE: IDENTIFICAÇÃO E SUPORTE","quantidade":"1.00","valorUnitario":"43363.6600"}],"gestores":[{"nome":"FRANKLIN PEREIRA DOS SANTOS","cpf":"***.600.503-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ROGERIO ROCHA E SILVA","cpf":"***.877.203-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}